Na tarde desta sexta-feira, 6, vereadores e representantes da Ordem dos Advogados de Brasil – OAB – Presidente Olegário estiveram em reunião em Belo Horizonte com dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A comitiva foi recebida primeiramente no gabinete do desembargador Nelsom Missias de Moraes que é Cidadão Honorário de Presidente Olegário e, posteriormente pelo superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior.
O objetivo da reunião foi reivindicar a desginação e provimento de magistrado para a Comarca de Presidente Olegário, uma vez com a transferência do juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, em outubro de 2025, a Comarca ficou sem o juiz titular.
O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva recebeu as demandas do presidente da Câmara vereador Pedro Osvando de Castro e do presidente da OAB – Presidente Olegário Dr. Valdeir Antônio Roque, sendo acompanhados do vice-presidente do Legislativo Tyanan Maciel, vereador Branco Teodoro, assessor jurídico da Câmara Dr.Vítor Gonçalves Araújo e o advogado Dr. Antônio Simões da Cunha Neto.
Durante a reunião o presidente da Câmara Pedro Osvando de Castro, destacou que a Comarca encontra-se sem o magistrado titular, o que dificulta os trabalhos do Judiciário, gerando muito desconforto e descontentamento dos profissionais do Direito e consequentemente de toda a população; uma vez que a Comarca, compreende os municípios de Presidente Olegário; Lagoa Grande e Lagamar e atende uma população de aproximadamente 35 mil habitantes com uma grande extensão territorial dos municípios.
Na reunião, o presidente do OAB – Presidente Olegário – Dr. Valdeir Antônio Roque demonstrou preocupação com o crescimento progressivo do acervo processual, demorada reiterada na prolação de decisões e sentença; dificuldades na realização regular de audiências devido a falta de um magistrado titular; e demora nas expedições de álvaras judiciais.
Durante a reunião o desembargador Vicente Oliveira Silva deu as boas vindas a todos, destacando que é um enorme prazer receber o presidente da Câmara, vereadores e representantes da OAB no TJMG.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG desembargador Vicente de Oliveira Silva destacou que o pleito dos presentes é referente ao provimento da Comarca, informando que no momento o tribunal esta com uma carência de juizes no Estado e um juiz da Comarca de Patos de Minas responde pela Comarca de Presidente Olegário.
“Vamos verificar e fazer um esforço para que possamos prover a Comarca para que lá tenha um juiz titular. Enquanto isso acontecer vamos tomar outras medidas para melhorar e agilizar a tramitação de processos na Comarca de Presidente Olegário”, disse o superintendente adjunto.
De acordo comsuperintendente administrativo adjunto do TJMG, Vicente de Oliveira Silva será verificado a possibilidade de fazer mutirão de júri, de levar para o núcleo de Belo Horizonte as demandas bancárias contra bancos e também fazer em Belo Horizonte (telepresencial) para agilizar a tramitação de processos.
“Além disso vamos verificar as questões dos álvaras judiciais, parece que há uma certa demora na expedição, para que possamos fazer com que os mesmos sejam expedidos de forma mais rápida”, completou o superintendente.
Ainda de acordo com o superintendente administrativo adjunto, o Tribunnal de Justiça de Minas Gerais faz um acompanhamento em todo estado da movimentação processual de todas as comarcas, seno que na Comarca de Presidene Olegário que é de entrância inicial, tem hoje uma distribuição média de 258 processos, ou seja, a distribuição esta acima da média de entrância inicial que é de 200 processos.
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto: Juarez Martins/Imprensa/CMPO
