Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participaram na tarde de hoje, dia 13, da 4ª Reunião Ordinária de 2024.
A reunião foi aberta à população e com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique aqui e assista a reunião na íntegra. Ao todo 18 projetos entraram na pauta desta sessão para análise em Plenário, dos quais 17 foram aprovados e apenas um continuou em tramitação na secretaria da Câmara, conforme segue:
1 – Projeto de Lei 034/2024 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando melhor análise por parte dos nobres edis.
2 – Projeto de Lei 035/2024 – Executivo – Cria, localiza e denomina a Escola Municipal que indica e dá outras providências. Fica Criada a Escola Municipal Tonico Batista, localizada na Rua Severino Mendes, 400 em Presidente Olegário. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
3 – Projeto de Lei 036/2024 – Executivo – Revoga a Lei nº 1.143 de 20 de novembro de 1989, e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
4 – Projeto de Lei 037/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a MARIA DOS REIS TAVARES DA SILVA e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
5 – Projeto de Lei 038/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JAIR ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
6 – Projeto de Lei 039/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ALCENI MENDES DIAS e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
7 – Projeto de Lei 040/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a PEDRO CUSTÓDIO RODRIGUES E JOÃO DIMAS CUSTÓDIO e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
8 – Projeto de Lei 041/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a MAURA SEVERO DA SILVA e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
9 – Projeto de Lei 042/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JÚNIO GUIMARÃES DE LIMA e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
10 – Projeto de Lei 043/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ALAIR CASSIMIRO DA SILVA e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
11 – Projeto de Lei 044/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ JACINTO RODRIGUES e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
12 – Projeto de Lei 045/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a GIRLENE FIRMINA DINIZ e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
13 – Projeto de Lei 046/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ANTÔNIO CARLOS FRANCO e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
14 – Projeto de Lei 047/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a OMAR SOUTO PACHECO e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
15 – Projeto de Lei 048/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a DIOGO FRANCISCO FERNANDES e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
16 – Projeto de Lei 049/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ANTÔNIO LUIZ SERAFIM e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
17 – Projeto de Lei 050/2024 – Executivo – Projeto de Lei nº 050/2024 – Executivo “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (COMCULT), do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Presidente Olegário e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
18 – Projeto de Lei 051/2024 – Executivo – Autoriza a suplementação e Contribuição concedida às entidades que indica. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Fonte: Ascom CMPO
