Os vereadores de Presidente Olegário aprovaram o Orçamento de 2023 na tarde desta quarta-feira (14). Para o próximo ano, o projeto orçamentário prevê que as despesas do município para o próximo ano ficarão na ordem de R$ 120 milhões.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Enfermeiro presidiu a 10ª Reunião Extraordinária, no Plenário Hercílio Trajano. Os vereadores não são remunerados por participação em Reunião Extra. A reunião foi aberta a população; com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e Rádio Eldorado FM 87,9. Clique e aqui e reveja.
A proposta foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes. O vereador Tião Roberto em viagem à Brasília -DF – para tratar de assuntos de interesse do município não esteve presente e a vereadora Genilda Araújo – participou virtualmente devido a problemas de saúde -.
Conforme o texto do Projeto de Lei 106/2022 do Executivo Municipal, Presidente Olegário terá orçamento de R$ 120 milhões para 2023. Isto representa um aumento de 20,24 % em relação a Lei Orçamentária deste ano. A receita é estimada de acordo com o acompanhamento da arrecadação efetivamente realizada nos últimos 12 (doze meses), com sua atualização monetária até julho/2022, projetando-se a média deste período para o Exercício de 2022, e aplicando-lhe o índice de correção para o Exercício de 2023.
Os vereadores também aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 105 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos à cerca de 60 entidades no valor de R$ 2.234.000,00 que são divididos para cada uma, de arcordo com sua necessidade. Entre as entidades que podem receber subvenção em 2023 tem a APAE, conselhos, associações, sindicatos, Banco de Cadeira de Rodas, clubes, Casas de Apoio a Pacientes com Câncer, Lar Santa Rita, EMATER, entre outras.
Outro projeto aprovado de forma unânime, foi o Projeto de Lei 007/2022 de autoria do vereador Branco Teodoro. A matéria reconhece a a modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município. Na mensagem do projeto, o vereador Branco Teodoro destacou que a modalidade cutiano é percusora no país e por muitos anos esteve nas festas do município de Presidente Olegário e com o tempo foi-se perdendo, ficando apenas a modalidade de rodeio em touros.
Já o Projeto de Lei 160/2022 do Executivo Municipal que autoriza a regularização fundiária a NATANAEL LUIZ PEREIRA DA CRUZ., ficou com pedido de vista do vereador Reis Teles.
Fonte: Ascom CMPO
