A Câmara Municipal de Presidente Olegário aprovou, na tarde desta sexta-feira (25/02), o Projeto de Lei 001/2022 que proíbe o uso de fogos de artifícios com ruídos no município de Presidente Olegário.
O projeto, iniciativa do vereador Neverson Aparecido Teodoro “Branco Teodoro”. O Projeto proíbe a comercialização e utilização de fogos de artifícios com estampido no município de Presidente Olegário. A medida coloca um prazo de 02 (dois anos) para a venda de fogos de artifícios com estouro e estampidos adquiridos antes da sanção da lei.
De acordo com o vereador Branco Teodoro, a intenção é proteger os animais que sofrem com o barulho dos fogos de artifício, e pessoas idosas e acamadas. Aqueles que não produzem barulho, ou seja, são silenciosos, apenas possuem o efeito luminoso continuam liberados. “Fui procurado por mais de 300 pessoas pedindo que apresentasse esse projeto que vai beneficiar não só os animais, mais também pessoas autistas, acamadas e idosos” destacou o vereador.
Ao todo, o projeto teve 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Projeto agora será encaminhado para ser sancionado pelo prefeito Rhenys Cambraia.
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