Os vereadores aprovaram na tarde desta sexta-feira (15), por unanimidade 30 projetos durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Olegário no Plenário Hercílio Trajano, com início às 14h. Quatro projetos ficaram em tramitação na Secretaria do Legislativo, os projetos aprovados são de regularização fundiária e subvenção para associações.
A reunião foi realizada de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel. A participação do público foi restrita devido à pandemia da Covid-19.
Como ocorre em todas as reuniões, a mesma foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e pela Rádio Eldorado FM 87,9. Clique aqui reveja.
Projetos aprovados e que estão tramitando na Câmara Municipal:
1. Projeto de Lei 082/21 – Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário – MG, para o Exercício de 2022”. ORÇAMENTO 2022. Valor R$ 95.700.000,00. Localização: Secretaria da Câmara.
2. Projeto de Lei 083/21 – Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e dá outras providências” (Contribuições e Subvenções Sociais ). Valor R$ 1.884.000,00. Localização: Secretaria da Câmara.
3. Projeto de Lei 084/21 – Executivo “Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na abertura de crédito suplementar”. Localização: Secretaria da Câmara.
4. Projeto de Lei 085/21 – Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Presidente Olegário para o período de 2022/2025 e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara.
5. Projeto de Lei 097/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LILIA APARECIDA FERREIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
6. Projeto de Lei 098/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELENIR PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
7. Projeto de Lei 099/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANELITA BATISTA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
8. Projeto de Lei 100/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA MOREIRA ALBINO e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
9. Projeto de Lei 101/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA PAULA CAMARGOS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
10. Projeto de Lei 102/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BALBINA MOREIRA DE LIMA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
11. Projeto de Lei 103/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CARLINDO ANTÔNIO NUNES e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
12. Projeto de Lei 104/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CELINA APARECIDA ROCHA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
13. Projeto de Lei 105/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CLÉSIO JOSÉ FERREIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
14. Projeto de Lei 106/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPARINA NOGUEIRA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
15. Projeto de Lei 107/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR SILVANO SEVERO e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
16. Projeto de Lei 108/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARLENE BARBOSA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
17. Projeto de Lei 109/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MAURÍCIO DE MOURA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
18. Projeto de Lei 110/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ROSENI DE AMORIM FERNANDES e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
19. Projeto de Lei 111/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ROSILENE BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
20. Projeto de Lei 112/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RAIANY MARTINS DE OLIVEIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
21. Projeto de Lei 113/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a TEREZINHA CLEMENTE LANDIM e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
22. Projeto de Lei 114/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ MARGARIDA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
23. Projeto de Lei 115/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BIANCA APARECIDA DE FREITAS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
24. Projeto de Lei 116/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JUCILÉIA BÁRBARA DE FREITAS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
25. Projeto de Lei 117/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ÉLIDA MARIA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
26. Projeto de Lei 118/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA LÁZARA SOARES e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
27. Projeto de Lei 119/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOANA APARECIDA BARBOSA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
28. Projeto de Lei 120/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA ROSA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
29. Projeto de Lei 121/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUCIANA CONRADO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
30. Projeto de Lei 122/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARCÍLIO JANUÁRIO MOREIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
31. Projeto de Lei 123/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CHARLES SANTOS DE ALCÂNTARA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
32. Projeto de Lei 124/2021 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.189 de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. Subvenção para Conselho Comunitário de Bela Vista. (valor R$ 5 mil). Aprovado por unanimidade.
33. Projeto de Lei 125/2021 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedia ao LAR SANTA RITA”; (valor de R$ 25 mil). . Aprovado por unanimidade.
34. Projeto de Lei 126/2021 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedia a ASSOCIAÇÃO COMISSÃO DIREITO DE VIVER”; (valor de R$ 16 mil ). Aprovado por unanimidade.
Fonte: Ascom CMPO
