Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, aprovaram na tarde desta quinta-feira (24), por unanimidade durante a 3ª Reunião Ordinária no Plenário Hercílio Trajano 27 projetos. Dois projetos ficaram na secretaria da Câmara, aguardando deliberação para voltar ao plenário.
A reunião foi presidida pelo vereador Branco Teodoro. A reunião teve transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista.
Dos 11 vereadores, somente o vereador Pedro Osvando de Castro não participou da reunião. Ele fez um transplante de medula no início do mês, no Hospital de Amor em Barretos/SP. O parlamentar já teve alta e esta se recuperando em casa.
Além dos vereadores, participaram da reunião servidores do Legislativo e Executivo; e populares. A Tribuna do Plenário Hercílio foi usada pela escritora Anedima Maria de Paulo que convidou aos presentes para o lançamento de seu libro “Valorizando a Nossa Mineiridade”, na Pousada do Gaiola às 19h desta quinta-feira (24).
A secretária de Desenvolvimento Social, Paula Dimieve Fernandes Netta também fez uso da Tribuna e pediu apoio dos vereadores para aprovação do projeto que destina subvenção para o Lar Santa Rita.
Entre os projetos aprovados está o Autoriza a suplementação da subvenção para o Lar Santa Rita no valor R$ 123 mil. De acordo com mensagem do prefeito em exercício Júlio Reis, o valor aprovado não será retirado de recursos da Prefeitura, uma vez que a suplementação é devido a recurso recebido do Imposto de Renda como forma de doação ao Fundo Municipal do Idoso.
Projetos aprovados e que ficaram na Secretaria da Câmara, a saber:
1. Projeto de Lei nº 020/2025 – Executivo “Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Localização: Secretaria da Câmara.
2. Projeto de Lei nº 022/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANALINE DOS SANTOS MARTINS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
3. Projeto de Lei nº 023/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RODRIGO DA SILVA BRAGA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
4. Projeto de Lei nº 024/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a DELOR EDUARDO DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
5. Projeto de Lei nº 025/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VÍTOR HENRIQUE LIMA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
6. Projeto de Lei nº 026/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GUILHERME EVANGELISTA BRAGA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
7. Projeto de Lei nº 027/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RONALDO CARLOS DA FONSECA E GERALDO JOSIAS DA FONSECA e dá outras providências”. . Aprovado por unanimidade.
8. Projeto de Lei nº 028/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA ISABEL PERES e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
9. Projeto de Lei nº 029/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EVA MARIA ALVES PEREIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
10. Projeto de Lei nº 030/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA GLÓRIA DA FONSECA OLIVEIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
11. Projeto de Lei nº 0031/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PEDRO EZEQUIEL DE SANTANA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
12. Projeto de Lei nº 032/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a FRANCISCO FAGUNDES FARIAS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
13. Projeto de Lei nº 033/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GERALDO HUMBERTO ALVES e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
14. Projeto de Lei nº 034/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PEDRO LUIZ HENRIQUE e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
15. Projeto de Lei nº 035/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ADÃO GERALDO ALVES e dá outras providências” . Aprovado por unanimidade.
16. Projeto de Lei nº 036/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOÃO GERALDO DOS SANTOS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
17. Projeto de Lei nº 037/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GELMA MARIA PEREIRA COELHO e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
18. Projeto de Lei nº 038/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GUILHERME CÍCERO PEREIRA DA FONSECA MARQUES e dá outras providências” . Aprovado por unanimidade.
19. Projeto de Lei nº 039/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a SANDRA DA SILVA PACHECO 88462790697 e dá outras providências”. . Aprovado por unanimidade.
20. Projeto de Lei nº 040/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RAFAEL PEREIRA DA ROCHA 12271769612 e dá outras providências” . Aprovado por unanimidade.
21. Projeto de Lei nº 041/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a INÊS TOLENTINO BATISTA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
22. Projeto de Lei nº 042/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RAIMUNDA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
23. Projeto de Lei nº 043/2025 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica” e dá outras providências”. Subvenção para o Lar Santa Rita no valor R$ 123 mil. . Aprovado por unanimidade.
24. Projeto de Lei 001/2025 – Legislativo “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – TEAMAR”. Autoria vereadora Delma e vereador Markim Araújo. Localização: Secretaria da Câmara.
25. Projeto de Resolução 659/2025 – Legislativo “Altera a Resolução 543/2018 que “Autoriza a condução do veículo oficial do Poder Legislativo Municipal pelos vereadores e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
26. Projeto de Resolução 660/2025 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal – Dia das Mães”. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
27. Projeto de Resolução 661/2025 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal – Dia dos Pais”. Aprovado por unanimidade.
28. Projeto de Resolução 662/2025 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal – Servidor Público”. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
29. Projeto de Resolução 663/2025 – Legislativo “Altera parcialmente o Regimento Interno”. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
Fonte: Ascom CMPO
