A Câmara Municipal realizou na tarde desta quarta-feira (6), a Sétima Reunião Ordinária, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião foi aberta a população e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e reveja e pelo Rádio Eldorado FM 87,9. Os vereadores não recebem por participação em Reunião Extraordinária.
Os vereadores aprovaram 13 projetos que estavam na pauta de votação no Plenário Hercílio Trajano, um projeto teve pedido de vista do vereador Pedro Osvando de Castro e será analisado na Reunião Ordinária do dia 7 de agosto.
A vereadora Genilda Diniz não participou da reunião devido a problemas de saúde. Já o vereador Reis Teles esteve ausente, uma vez que teve o mandato suspenso por 25 dias.
Pauta da Sétima Reunião Extraordinária dia 6 de julho, ás 14h, projetos aprovados por unanimidade e em vista.
1 – Projeto de Lei 063/2022 – Executivo “Regulamenta o agente de contratação no âmbito do Município de Presidente Olegário, nos termos da Lei 14.133 de 21 de abril de 2021 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Pedido de vista com o vereador Pedro Osvando de Castro.
2 – Projeto de Lei 064/2022 – Executivo “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de Lei 065/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA MADALENA TAVARES DA SILVA e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Lei 066/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUCENI PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de Lei 067/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARINALVA LOTÉRIO e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
6 – Projeto de Lei 068/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ADÃO QUINTINO DA ROCHA e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de Lei 069/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELIANE MARIA CASSIMIRO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
8 – Projeto de Lei 070/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a DALMI JOSÉ DA SILVA 77140338604 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
9 – Projeto de Lei 071/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (EDIFICAÇÕES). Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
10 – Projeto de Lei 072/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (TRANSPORTE ESCOLAR/COMBUSTÍVEIS). Aprovado por unanimidade.
11 – Projeto de Lei 073/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (FUNDEB). Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
12 – Projeto de Lei 074/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO). Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
13 – Projeto de Lei 075/2022 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.352 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências”; (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA – subvenção no valor R$ 5 mil). Autor: Poder Executivo.Aprovado por unanimidade.
14 – Projeto de Resolução 020/2022 – Legislativo – Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo de entrega de Homenagens alusivas aos pais no dia 22 de agosto, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
Fonte: Ascom CMPO
