Os vereadores aprovaram por unanimidade na Câmara Municipal durante a a Quinta Reunião Ordinária nesta segunda-feira (20), no Plenário Hercílio Trajano doze projetos. A reunião será de forma presencial.
A reunião foi aberta a população e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9.
Participaram da reunião além dos vereadores, o prefeito sargento Rhenys Cambraia, vice-prefeito Júlio Reis, secretário de Governo César Araújo, superintendente do IPREMPO (Gardênia Tolentino), presidentes do Sintrasp (Lara Cristina) e Consep (Gilvam Simões); servidores do Legislativo e populares.
Foram aprovados pelos vereadores 12 projetos, sendo 10 do Executivo e 2 do Legislativo; a saber:
Pauta da Quinta Reunião Ordinária dia 20 de junho, ás 14h.
1 – Projeto de Lei Complementar 013/2022 – Executivo: “Altera o art. 1° da Lei Complementar nº 17 de 24 de setembro de 2009 e dá outras providências”. Gratificação de R$ 250,00 para 27 Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural, totalizando R$ 6.750,00. O impacto é 0,096% na Folha de Pagamento que fechou no mês de maio em R$ 2.369.472,33. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de Lei 054/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a NEWTON NASCENTES GALVÃO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de Lei 055/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a DURVAL TEIXEIRA DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Lei 056/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de Lei 057/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ HONÓRIO BRABOSA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
6 – Projeto de Lei 058/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a MANOEL ROSA DOS SANTOS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de Lei 059/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a AGRIPINO RODRIGUES RAMOS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
8 Projeto de Lei 060/2022 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a ROSA AFONSO ALVES MACIEL e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
9 Projeto de Lei 061/2022 – Executivo: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.999 de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário – IPREMPO e dá outras providências”; Aumento dos valores alusivos ao aporte mensal, conforme cálculo atuarial. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
10 – Projeto de Lei 062/2022 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida a ASSOCIAÇÃO NOVO ANDORINHAS FUTEBOL CLUBE” R$ 40 mil. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
11 – Projeto de Resolução 617/2022 – Legislativo “Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Presidente Olegário, para o Exercício de 2023”. R$ 3.188.065,96. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
12 – Projeto de Resolução 618/2022 – Legislativo “Aprova homenageados para receber Medalhas de Mérito “Natal José Fernandes” alusiva ao Dia dos Pais.Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
Fonte: Ascom CMPO
