Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário aprovaram 3 projetos por unanimidade durante a 2ª Reunião Ordinária de 2023, na tarde desta terça-feira (14), no Plenário Hercílio Trajano. O vereador presidente Branco Teodoro presidiu a reunião.
A reunião teve a presença de oito parlamentares e três ausências no Plenário Hercílio Trajano, sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e reveja a Reunião.
Estiveram ausentes as vereadoras Genilda Araújo Diniz (consulta retorno no Hospital do Amor, tratamento de sua Saúde), Clênia Cecília (acompanhando a filha em tratamento de saúde) e Mirsandra Pereira (acompanhando o seu pai em cirurgia).
Durante os debates para aprovação dos projetos, a psicóloga Dra. Yasmim Martins usou a Tribuna da Câmara Municipal para falar da importância da aprovação do projeto “Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna” de autoria do vereador Júnior Enfermeiro.
O projeto Maio Furta-cor”, tem o objetivo de ampliar a visibilidade e a consciência sobre o tema e fomentar discussões em torno desse assunto e dos aspectos que envolvem os crescentes índices de depressão, ansiedade e esgotamento após a maternidade; entre outros.
Projetos aprovados na 2ª Reunião Ordinária dia 14 de março, ás 14h:
1 – Projeto de Lei 022/2023 – Executivo “Dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências”. Localização: Pedido de vista com o vereador Pedro Osvando de Castro para melhor análise.
2 – Projeto de Lei 001/2023 – Legislativo “Institui, no âmbito do Município de Presidente Olegário, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”; Autor: vereador Júnior Enfermeiro. Aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de Resolução 635/2023 – Legislativo “Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Olegário – MG”. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Resolução 636/2023 – Legislativo “Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Olegário – MG”. Autoria: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
A 3 ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 18 de abril, às 14h.
Fonte: Ascom CMPO
