O novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. Embora o reajuste esteja em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024, o pagamento é referente aos dias trabalhados no mês de janeiro.
Aprovado no Orçamento de 2024 e oficializado em decreto presidencial, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do produto interno bruto (PIB) em 2022.
Qual o valor do salário mínimo em 2024?
O valor é de R$ 1.412 e representa uma alta mínima de R$ 92, abaixo da estimativa de R$ 1.421 apresentada pelo governo na proposta de orçamento para 2024.
Quem tem direito de receber salário mínimo
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo impacta também o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
Fórmula de reajuste anual do salário mínimo
O reajuste anual do salário mínimo será composto pela soma do:
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.
Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.
Histórico do salário mínimo no Brasil de 1994 a 2023
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:
2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
*Segundo ajuste 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
Jan 2020: R$ 1039 – aumento de 4,11%
2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
2013: R$ 678 – aumento de 9%
2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%
2003; R$ 240 – aumento de 20%
2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
1996: R$ 112 – aumento de 12%
1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
1994: R$ 64,79
Fonte: Exame.com
