A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (10), a Sexta Reunião Ordinária, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial.
A reunião é aberta a população e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9. Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 26 projetos, sendo 24 do Executivo e 2 do Legislativo; a saber:
Pauta da Sexta Reunião Ordinária dia 10 de agosto, ás 14h
1 – Projeto de Lei Complementar 014/2022 – Executivo “Regulamenta a fixação do novo piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências; (NOVO). Vencimento passa a ser de dois salários mínimos, retroagindo seus efeitos ao dia 6 de maio de 2022. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
2 – Projeto de Lei Complementar 015/2022 – Executivo “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 67, de 04 de dezembro de 2017, que Instituiu o Código Tributário do Município de Presidente Olegário e, dá outras providências; (NOVO). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
3 – Projeto de Lei 064/2022 – Executivo “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências”; (REMANESCENTE) Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
4 – Projeto de Lei 076/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a IRIA APARECIDA ARAÚJO SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
5 – Projeto de Lei 077/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA CATARINA SANTANA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
6 – Projeto de Lei 078/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANTÔNIO VALDO DA SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
7 – Projeto de Lei 079/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LAYANA PAULA DE CASTRO RIBEIRO e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
8- Projeto de Lei 080/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LEONARDO BATISTA DA SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
9 – Projeto de Lei 081/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANTÔNIO RODRIGUES e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
10 – Projeto de Lei 082/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a WEVERTON DOS REIS SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
11 – Projeto de Lei 083/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JANAÍNA APARECIDA FONSECA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
12 – Projeto de Lei 084/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA APARECIDA SEVERO DA SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
13 – Projeto de Lei 085/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ DOMINGOS DIONÍSIO ALVES e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
14 – Projeto de Lei 086/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARINA JOSÉ DE ABREU SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
15 – Projeto de Lei 087/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a HÉLIO DA CUNHA PEREIRA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
16 – Projeto de Lei 088/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BRUNO ALEX RIBEIRO FONSECA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
17 – Projeto de Lei 089/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUIZ OTÁVIO SILVÉRIO e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
18 – Projeto de Lei 090/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GUILHERME RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
19 – Projeto de Lei 091/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PAULO CÉSAR RODRIGUES LEITE e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
20 – Projeto de Lei 092/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EDUARDO TEIXEIRA FELISBERTO e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
21 – Projeto de Lei 093/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA HELENA LOPES MARCIANO e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
22 – Projeto de Lei 094/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOANA DARC SILVA e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
23 – Projeto de Lei 095/2022 – Executivo “Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de Presidente Olegário – MG e dá outras providências; Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
24 – Projeto de Lei 096/2022 – Executivo “Autoriza a suplementação da Subvenção concedida ao BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE PRESIDENTE OLEGÁRIO”; (NOVO). Valor de R$ 10 mil. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
25 – Projeto de Lei 009/2022 – Legislativo “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UBS DA LOCALIDADE DE ANDREQUICÉ” José de Sousa Braga “Zizinho”. Autor: Presidente da Câmara vereador Júnior Enfermeiro. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
26 – Projeto de Resolução 621/2022 – Legislativo “Dispõe sobre o parecer prévio da Prestação de Contas, processo/autos 1103987, da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário – MG, exercício de 2020 e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
Fonte: Ascom CMPO
