A Câmara Municipal realiza na próxima sexta-feira (15), a 8ª Reunião Ordinária às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel.
A participação do público é restrita devido à pandemia da Covid-19, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique aqui e assista e pela a Rádio Eldorado FM 87,9.
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 34 projetos do Executivo Municipal, a saber:
Pauta da 8ª Reunião Ordinária dia 15 de outubro, às 14h.
1. Projeto de Lei 082/21 – Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário – MG, para o Exercício de 2022”. ORÇAMENTO 2022. Valor R$ 95.700.000,00.
2. Projeto de Lei 083/21 – Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e dá outras providências” (Contribuições e Subvenções Sociais ). Valor R$ 1.884.000,00.
3. Projeto de Lei 084/21 – Executivo “Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na abertura de crédito suplementar” (NOVO).
4. Projeto de Lei 085/21 – Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Presidente Olegário para o período de 2022/2025 e dá outras providências”. (NOVO).
5. Projeto de Lei 097/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LILIA APARECIDA FERREIRA e dá outras providências”;
6. Projeto de Lei 098/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELENIR PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”;
7. Projeto de Lei 099/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANELITA BATISTA DA SILVA e dá outras providências”;
8. Projeto de Lei 100/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA MOREIRA ALBINO e dá outras providências”;
9. Projeto de Lei 101/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA PAULA CAMARGOS e dá outras providências”;
10. Projeto de Lei 102/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BALBINA MOREIRA DE LIMA e dá outras providências”;
11. Projeto de Lei 103/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CARLINDO ANTÔNIO NUNES e dá outras providências”;
12. Projeto de Lei 104/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CELINA APARECIDA ROCHA e dá outras providências”;
13. Projeto de Lei 105/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CLÉSIO JOSÉ FERREIRA e dá outras providências”;
14. Projeto de Lei 106/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPARINA NOGUEIRA DA SILVA e dá outras providências”;
15. Projeto de Lei 107/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR SILVANO SEVERO e dá outras providências”;
16. Projeto de Lei 108/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARLENE BARBOSA e dá outras providências”;
17. Projeto de Lei 109/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MAURÍCIO DE MOURA e dá outras providências”;
18. Projeto de Lei 110/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ROSENI DE AMORIM FERNANDES e dá outras providências”;
19. Projeto de Lei 111/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ROSILENE BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências”;
20. Projeto de Lei 112/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RAIANY MARTINS DE OLIVEIRA e dá outras providências”;
21. Projeto de Lei 113/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a TEREZINHA CLEMENTE LANDIM e dá outras providências”;
22. Projeto de Lei 114/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ MARGARIDA DA SILVA e dá outras providências”;
23. Projeto de Lei 115/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BIANCA APARECIDA DE FREITAS e dá outras providências”;
24. Projeto de Lei 116/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JUCILÉIA BÁRBARA DE FREITAS e dá outras providências”;
25. Projeto de Lei 117/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ÉLIDA MARIA DA SILVA e dá outras providências”;
26. Projeto de Lei 118/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA LÁZARA SOARES e dá outras providências”;
27. Projeto de Lei 119/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOANA APARECIDA BARBOSA e dá outras providências”;
28. Projeto de Lei 120/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA ROSA DA SILVA e dá outras providências”;
29. Projeto de Lei 121/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUCIANA CONRADO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências”;
30. Projeto de Lei 122/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARCÍLIO JANUÁRIO MOREIRA e dá outras providências”;
31. Projeto de Lei 123/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CHARLES SANTOS DE ALCÂNTARA e dá outras providências”;
32. Projeto de Lei 124/2021 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.189 de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências”;
33. Projeto de Lei 125/2021 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedia ao LAR SANTA RITA”; (valor de R$ 25 mil)
34. Projeto de Lei 126/2021 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedia a ASSOCIAÇÃO COMISSÃO DIREITO DE VIVER”; (valor de R$ 16 mil ).
Fonte: Ascom CMPO
