A Câmara Municipal de Presidente Olegário realiza na próxima segunda-feira (17), a 8ª Reunião Ordinária, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial.
A reunião é aberta a população e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9. Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores um veto e 24 projetos do o Executivo; e 2 projetos do Legislativo; a saber:
Pauta da 8ª Reunião Ordinária dia 17 de outubro, ás 14h:
1 – Veto parcial ao Projeto de Lei 104/2022 “Altera redação da Lei 3.427 de 30 de maio de 2022”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
2 – Projeto de Lei nº 110/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR DOS REIS FLOR e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
3 – Projeto de Lei nº 111/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CRISTIANA APARECIDA DA FONSECA FERREIRA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.o.
4 – Projeto de Lei nº 112/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA JOSÉ PEREIRA SOARES e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
5 – Projeto de Lei nº 113/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ABADIA ELISÂNGELA MARÇAL MENDES e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
6 – Projeto de Lei nº 114/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MÔNICA DE LOURDES GERALDO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
7 – Projeto de Lei nº 115/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VILMAR DAMIÃO DE FREITAS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
8 – Projeto de Lei nº 116/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR MENDES DE CARVALHO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
9 – Projeto de Lei nº 117/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUZIA CUNHA BARBOSA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
10 – Projeto de Lei nº 118/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA MARIA DE DEUS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
11 – Projeto de Lei nº 119/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA DAS DORES RAMOS e dá outras providências” Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
12 – Projeto de Lei nº 120/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GILMAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
13 – Projeto de Lei nº 121/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JAIR DA SILVA QUININHO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
14 – Projeto de Lei nº 122/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
15 – Projeto de Lei nº 123/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ COSTA DOS SANTOS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
16 – Projeto de Lei nº 124/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ DOS REIS JACINTO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
17 – Projeto de Lei nº 125/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a WANDERLEI PEREIRA DE DEUS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
18 – Projeto de Lei nº 126/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BENEDITO ÂNGELO DE SANTANA e dá outras providências” Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
19 – Projeto de Lei nº 127/2022 – Executivo “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Presidente Olegário/MG e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
20 – Projeto de Lei nº 128/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELZA ABADIA FERNANDES e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
21 – Projeto de Lei nº 129/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA GERALDA DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
22 – Projeto de Lei nº 130/2022 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.352 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
23 – Projeto de Lei nº 132/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
24 – Projeto de Lei nº 133/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
25 – Projeto de Lei 018/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a nomenclatura de Central de Serviços Odontológicos do Município de Presidente Olegário de – CENTRAL DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS WILSON D´AVILA GARCIA JÚNIOR. Autor: vereador Branco Teodoro. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser enviado ao plenário.
26 – Projeto de Resolução 623/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de reunião solene do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser enviado ao plenário.
Fonte: Ascom CMPO
