A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (6), a Sétima Reunião Extraordinária, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial.
A reunião é aberta a população e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9. Os vereadores não recebem por participação em Reunião Extraordinária.
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 14 projetos, sendo 13 do Executivo e 1 do Legislativo; a saber:
Pauta da Sétima Reunião Extraordinária dia 6 de julho, ás 14h.
1 – Projeto de Lei 063/2022 – Executivo “Regulamenta o agente de contratação no âmbito do Município de Presidente Olegário, nos termos da Lei 14.133 de 21 de abril de 2021 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
2 – Projeto de Lei 064/2022 – Executivo “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
3 – Projeto de Lei 065/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA MADALENA TAVARES DA SILVA e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
4 – Projeto de Lei 066/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUCENI PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
5 – Projeto de Lei 067/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARINALVA LOTÉRIO e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
6 – Projeto de Lei 068/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ADÃO QUINTINO DA ROCHA e dá outras providências”.Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
7 – Projeto de Lei 069/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELIANE MARIA CASSIMIRO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
8 – Projeto de Lei 070/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a DALMI JOSÉ DA SILVA 77140338604 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
9 – Projeto de Lei 071/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (EDIFICAÇÕES). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
10 – Projeto de Lei 072/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (TRANSPORTE ESCOLAR/COMBUSTÍVEIS). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
11 – Projeto de Lei 073/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (FUNDEB). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
12 – Projeto de Lei 074/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências”; (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
13 – Projeto de Lei 075/2022 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.352 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências”; (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA – subvenção no valor R$ 5 mil). Autor: Poder Executivo. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
14 – Projeto de Resolução 020/2022 – Legislativo – Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo de entrega de Homenagens alusivas aos pais no dia 22 de agosto, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas comissões para ser enviado ao plenário.
Fonte: Ascom CMPO
