A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 316/23, de autoria da deputada Lud Falcão (Podemos), que prevê a ampliação e a implantação de unidades de tratamento intensivo (UTIs) neonatais destinadas ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto busca enfrentar a grave carência de leitos especializados para recém-nascidos no Estado.
“A defesa da saúde é uma das minhas principais bandeiras, em especial a melhoria e a ampliação do atendimento médico. A ausência de leitos em UTIs neonatais é uma triste realidade em todas as regiões de Minas Gerais, e esse projeto representa um avanço significativo para garantir atendimento adequado aos bebês que necessitam de cuidados intensivos”, destacou a deputada Lud.
A proposta autoriza que o governo de Minas, em articulação com a União e as administrações municipais, amplie o número de UTIs neonatais no SUS em municípios que são sedes das macrorregiões de saúde do Estado. A instalação das novas unidades seguirá critérios técnicos, priorizando as localidades com maior déficit de leitos.
Vale lembrar que Patos de Minas possuía 20 leitos de UTIs Neonatal que foram fechados após a desativação do Hospital São Lucas. Esses leitos eram suficientes para atender toda a região. No início do ano passado, recém-nascidos tiveram que ser transferidos em aeronaves por falta de leitos no município.
Com a aprovação em primeiro turno, o PL 316/23 segue para nova votação na ALMG antes de ser encaminhado à sanção do governador. A expectativa é que a medida contribua para a redução da mortalidade neonatal e garanta atendimento digno e eficiente às famílias mineiras.
