Os Profissionais da Educação da rede Municipal e Estadual, paralisam suas atividades nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14). Na Paralisação de 48 horas, os profissionais da educação da rede estadual cobram recomposição salarial, o repasse do Fundeb aos professores e a derrubada do veto do governador que trata de benefícios previdenciários à categoria.
Já os profissionais da educação da rede municipal, buscam melhorias para a categoria e que o governo municipal cumpra com o pagamento do piso nacional da categoria, no que tange o salário base proporcional a carga horária de trabalho.
De acordo com informações, a reposição ocorrerá em cronograma acordado com o Executivo Municipal e em parceria com o Estado de Minas Gerias com intuito de não gerar custos adicionais com o transporte escolar.
Os Profissionais da rede estadual aprovaram a paralização durante assembleia-geral realizada no Espaço José Aparecido de Oliveira, na ALMG. Já os profissionais da rede municipal aderiram a paralização com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Olegário.
O Ministério da Educação, por meio da Portaria 61, de 31 de janeiro de 2024, divulgou que o piso nacional do magistério para o exercício de 2024 passa a ser de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado. Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém a orientação aos gestores: estabelecer o reajuste conforme as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.
O que diz o prefeito Rhenys Cambraia:
Nós tivemos sempre a intenção de valoriza-los, de auxiliar nossos professores, de buscar sempre melhorias para a classe. Para se ter uma ideia em 2021, nossa gestão fez um rateio em que pegamos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dividimos mais de R$ 10 milhões entre nossos professores, para se ter uma ideia no final do ano receberam recursos bem expressivos para que pudesse trabalhar de forma adequada a sua situação financeira, isso mostrou a nossa valorização com nossos profissionais da educação do município, teve município que nem fez esse rateio.
Ainda em nossa gestão fizemos a readequação salarial, antigamente nossos professores dos anos iniciais não eram valorizados, eles recebiam muito aquém do piso salarial, essa readequação deu mais dignidade para os professores.
Desde o ano de 2022 temos portarias do Governo Federal indicando o piso, só que essas portarias não têm eficácias legal, pois elas não existem no mundo jurídico, elas não poderiam ser base para o aumento salarial, pois elas indicam uma lei que já foi revogada, indicam critérios para fazer uma somatória e essa lei já foi revogada. Então não podemos pegar de base uma portaria que utiliza uma lei que já foi revogada.
O prefeito disse ainda, que o governo federal não faz esse repasse “O governo federal não faz o repasse, ele aumenta o piso do professor, mas, não aumenta o repasse a nível do Fundeb, colocando em dificuldade todos os municípios do Brasil, inclusive Presidente Olegário” destacou.
Eu apoio todo e qualquer movimento que os professores forem fazer, é direito vamos reivindicar, vamos correr atrás desses direitos, contem comigo, mas, vamos montar uma comissão e vamos lá em Brasília cobrar do governo Federal, vamos pedir o repasse para que seja passado para o município. Não podemos tirar dos recursos do município para manter só uma classe, temos que trabalhar para todas as classes. Estou sempre aberto para buscar o melhor para nossos servidores” concluiu o prefeito Rhenys Cambraia.
