Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas às de escravo, trabalhando em lavoura de milho, no município de Paracatu. A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Porteirinha, Região Norte de Minas Gerais, e no estado do Maranhão, “o que caracterizou o crime de tráfico de pessoas” cumulado com “exploração de trabalho análogo ao de escravo” decorrente das condições de trabalho e moradia.
Eles estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias. Diversos trabalhadores foram contaminados pela COVID-19.
Nas frentes de trabalho, não tinham acesso ao local para refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de sanitários, de acordo com relatos dos auditores fiscais e procuradoria do Trabalho.
A fiscalização ainda resultou na quitação de acertos rescisórios, pagamento de dano moral e interdição de alojamentos e cantina da fazenda onde as irregularidades foram flagradas.
A quitação de verbas relativas ao contrato de trabalho devidas aos 84 empregados, conforme cálculo dos auditores fiscais do Trabalho, totalizou R$ 635.708,12, que foram pagos imediatamente pelo contratante.
O empregador firmou acordo com o MPT para o pagamento de R$ 1,5 mil a cada empregado, também pagos durante a fiscalização, como reparação por dano moral individual.
“Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem no estado do Maranhão e Porteirinha, no Norte de Minas. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício, sendo que a primeira poderá ser recebida em 22 de junho de 2021”, explicam os auditores fiscais do Trabalho.
O empregador é reincidente na prática e seu nome já consta da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. As atividades na fazenda foram encerradas por determinação da Auditoria Fiscal do Trabalho e a cantina e os alojamentos foram interditados pela Vigilância Sanitária Municipal.
Fonte: Estado de Minas
