Presidente e Vereador da Câmara de Patos de Minas é denunciado sobre fala de violência doméstica

A Câmara Municipal de Patos de Minas, protocolou uma denúncia contra o atual Presidente da casa legislativa. A denúncia é sobre uma declaração que a autoridade teria feito durante solenidade de inauguração da Casa da Mulher, neste 2024.

São duas denúncias feitas através de envio eletrônico. Uma, inicialmente feita de forma anônima por alguém que diz ter estado presente na referida solenidade. A segunda denúncia, assinada pelo advogado Ernani Rabelo Spagnuolo Souza, integrante do escritório de advocacia Márcio Spagnuolo e Filhos, com atuação há mais de 40 anos na cidade.

O advogado acima requer que a denúncia anônima “seja levada à apreciação do Plenário para que os trâmites legais sejam iniciados, caso os nobres edis entendam que as falas do Presidente quebraram o decoro parlamentar uma vez que, foram proferidas no exercício do cargo”. Solicita ainda “que o vereador denunciado disponibilize o vídeo em questão para ser exibido no Plenário para que Vossas Excelências possam formar o juízo de valor, necessário para que possam votar pelo recebimento ou não da denúncia”.

Segundo apurado, a denúncia inicial, recebida pela Ouvidoria da Câmara, teve seu trâmite indeferido, uma vez que se exigia da denunciante que se identificasse, apresentando, inclusive, cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Ao tomar conhecimento do indeferimento, a denunciante, então, teria respondido à Procuradoria legislativa, afirmando ter se sentido coagida a se identificar, para que a denúncia fosse apurada. A partir de então, o advogado Ernani Spagnuolo assumiu para si o ônus de denunciante, e fez o protocolo.

Segue, abaixo, o conteúdo na íntegra feito pela denunciante anônima, conforme consta na denúncia encaminhada pelo advogado Ernani Spagnuolo.

“Boa tarde,

Peço que encarecidamente que investiguem este exemplo péssimo que esse vereador deu em um evento público.

Venho por meio desta denunciar um ato incompatível com o decoro parlamentar praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas. Em um discurso público, em uma solenidade de inauguração, o mesmo minimizou gravemente a questão da violência doméstica ao afirmar que “Homem que agride mulher é porque tem pinto pequeno” e não parou por aí, eu em choque, não consegui acompanhar mais o evento.

Tal declaração não apenas desrespeita a dignidade das vítimas, como eu que me senti desamparada pelas autoridades, que também ficaram constrangidas pela fala, que viola os deveres fundamentais de um ocupante de cargo público, desrespeitando a Constituição Federal. Ressalto que a conduta do atual presidente da Câmara foi no mínimo desagradável, pra não dizer ofensiva.

Diante do exposto, a fala foi completamente indecente e desrespeitosa a mulheres que como eu, buscam neste órgão refúgio. Solicito que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a responsabilização do parlamentar por este ato e promova a defesa dos direitos das vítimas de violência doméstica. Que seja encaminhada para Câmara para que sejam tomadas as devidas providências.

Gladston Gabriel da Silva (@gladston.gabriel) • Fotos e vídeos do Instagram

Como ele mesmo diz no vídeo, onde cortou os dizeres de mau gosto, que devemos denunciar quando uma mulher se sente agredida, e talvez ele não saiba mas a violência não é apenas física. Procurei através deste e-mail uma forma de me ouvirem, um constrangimento como esse foi desnecessário e minimiza o real problema que faz com todas as mulheres que precisam desse espaço, assim como eu pra buscar apoio e um suporte, seja desprezado e muito menos combatido.

Relutei muito e por ser servidora e usuária da rede tenho medo de represálias como já foram feitas com colegas da saúde.

Estavam presentes comigo e minhas colegas as seguintes autoridades que podem confirmar o fato:

Tatiana Carvalho – Delegada da Mulher

Luiz Eduardo Falcão – Prefeito Municipal

Sandra Gomes – Vice Prefeita Municipal

Ludmila Falcão – Primeira dama e Deputada

Coronel Marisa Rios – 10ª Região da Polícia Militar

Jorgiane Suelem – Secretária de Desenvolvimento Social

Bruno Henrique de Oliveira – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal

Boa tarde e obrigada!”

A nossa equipe entrou em contato com a Assessoria do vereador, ate o fechamento dessa reportagem não tivemos resposta.

Fonte: Sou Patos

 

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