O prazo para realizar o exame toxicológico periódico na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) das categorias C, D e E foi prorrogado por causa da pandemia. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, foi publicada nesta quarta-feira (28/04).
O exame toxicológico é usado detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção do motorista. A categoria C é para condutor de tratores e transporte de carga de até 6 mil quilos; a D para quem dirige veículos de passageiros até oito lugares, e a E para dirigir caminhões com reboque de mais de 6 mil quilos ou veículo com mais de oito passageiros.
Os novos prazos foram definidos de forma escalonada, de acordo com a validade de cada CNH. Para quem tem a carteira com validade de março a junho de 2021, o prazo limite para realização do exame será até 30 de junho. Nesse caso o início da fiscalização será em 1º de julho.
Já quem tem a CNH vencendo de julho a dezembro de 2021, o prazo para o exame será até 31 de julho, com fiscalização a partir de 1º de agosto. Para quem tem a carteira vencendo em 2022, 2023 e 2024 o prazo também foi ampliado na sequência.
A mudança tem como objetivo evitar aglomerações e permitir que os motoristas façam o exame em segurança. As datas foram definidas após diálogo com representantes do setor ( que setor ?) e a Polícia Rodoviária Federal.
Os motoristas flagrados dirigindo veículos das categorias C, D e E sem renovar o exame toxicológico no prazo determinado, estarão sujeitos a multa e suspensão do direito de dirigir.
Fonte: Agência Brasil
