Pedido de liminar do MPMG foi atendido pela Justiça e César Rincon só poderá fazer evento em área de relevância histórica de Paracatu mediante autorização. Decisão fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
César Rincon, o influenciador digital que promoveu uma ‘caça ao tesouro’ em Paracatu, foi proibido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) de realizar todo e qualquer tipo de evento que possa ocasionar aglomeração de pessoas na cidade, sem antes comunicar as autoridades da cidade e o Conselho de Proteção ao Patrimônio Histórico.
Caso a medida seja descumprida, o influenciador digital deverá arcar com uma multa de R$ 500 mil por cada vez que descumpri-la.
Ao g1 a defesa do influenciador afirmou que ele não pode ser responsabilizado pelos supostos danos provocados ao patrimônio público “porque não foi ele quem deu causa”. Ainda conforme a defesa, qualquer tipo de dano foi causado “por terceiros, vândalos que poderiam facilmente ser contidos pelas Forças de Segurança presentes no local, e que nada fizeram para dispersar a multidão”.
Caça ao tesouro
No dia 7 de novembro de 2023, a praça da Igreja de Sant’Anna, em Paracatu, foi depredada por moradores que buscavam por “chaves premiadas” escondidas pelo influenciador digital César Rincón. O patrimônio histórico, que é uma réplica da igreja original de 1736, faz parte de uma área tombada, a Praça de Santana.
Segundo Rincon, ele não esperava que tantas pessoas participassem da “dinâmica” e que a “intenção é de realmente ajudar a população com valores em dinheiro e não de causar qualquer dano ao patrimônio. Entretanto, se for comprovado, pagará a quantia para reparar o patrimônio público danificado pela população”.
Dentre os danos identificados pelo MP estavam:
árvores com galhos quebrados;
plantas arrancadas;
buracos no solo;
grama arrancada;
calçadas de pedras destruídas;
tampas de concreto de quadros de energia arrancados e soltos, expondo fiação elétrica;
tubulação de irrigação quebrados e vazando água;
lixeiras e bancos danificados;
paredes da Igreja de Santana com marcas de pegadas, rastros e arranhões.
Mesmo dizendo que iria arcar com os danos caso fosse responsabilizado, a defesa do influenciador negou qualquer relação de César com o ocorrido em novembro de 2023, alegando que ele não pode se responsabilizar pelas ações dos seguidores, que depredaram a igreja da cidade buscando pelos prêmios escondidos por ele. Leia a íntegra abaixo.
“Conforme restou amplamente noticiado nos autos, o Requerido não pode ser responsabilizado pelos supostos danos provocados ao patrimônio público.
Primeiro, porque não foi ele quem deu causa. Segundo, se houve qualquer tipo de dano, estes foram provocados por terceiros, vândalos, que poderiam facilmente ser contidos pelas Forças de Segurança presentes no local, e que nada fizeram para dispersar a multidão.
Assim, exclui a responsabilidade, uma vez que houve o rompimento do nexo causal entre os fatos e a conduta do agente, ou seja, a partir do momento em que os populares desviaram sua conduta lícita e legítima de procurar um bem perdido, e passaram a depredar/vandalizar o bem público, não é possível vislumbrar o nexo causal entre os fatos narrados na inicial e a conduta do Requerido.
Portanto, há nítida excludente de responsabilidade civil do Requerido.”
O “Realizador de Sonhos”
Rincon ficou conhecido por ações promovidas, principalmente, no perfil do Instagram, onde os interessados devem se cadastrar em um site e adquirir uma cota com números pré-estabelecidos.
Antônio César Rincon Filho se diz um realizador de sonhos. Nas redes sociais, o rapaz de 23 anos acumula quase 2 milhões de seguidores, e desde 2022 realiza diariamente sorteios, rifas e gincanas valendo dinheiro físico, PIX ou bens materiais como carros de luxo, motos e lanchas.
De acordo com a Justiça, após as acusações de contribuição para os danos provocados ao patrimônio público de Paracatu com a realização da caça ao tesouro, César Rincon não voltou a promover eventos na cidade e nem realizar rifas com prêmios milionários.
Gabriel Reis, g1
