José Alberto de Castro, um dos condenados pelo homicídio de três fiscais e um motorista do Ministério Público do Trabalho, em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais, em janeiro de 2004, foi preso nesta quinta-feira (14/9). Ele é acusado de ter contratado os executores do quádruplo homicídio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Castro foi condenado a 41 anos e três meses de prisão, por quádruplo homicídio, triplamente qualificado por motivo torpe, mediante paga de recompensa em dinheiro e sem possibilidade de defesa das vítimas.
O superintendente Carlos Calazans afirmou que José Alberto está detido na sede da Polícia Federal em Brasília, onde foi preso. Até o momento, os outros três condenados pelo crime, que respondiam a recursos em liberdade, não foram encontrados. Entre eles os mandantes do crime, Antério e Norberto Mânica.
Nesta terça-feira (12/9), o Tribunal Região Federal em Minas determinou o início imediato do cumprimento das penas. Para o Ministério Público Federal, a prisão imediata dos dois mandantes é fundamental para garantir a ordem pública e a correta aplicação da Lei Penal. O órgão apontou, ainda, que por estarem soltos e “confiantes na impunidade” os dois irmãos teriam continuado a praticar delitos, e exemplifica com o episódio em que eles inseriram declaração falsa em um processo para tentar influenciar decisão do TRF da 1ª Região durante julgamento de um recurso.
Na decisão, o desembargador Edilson Vitorelli observa que, embora tenham sido condenados a mais de 50 anos de reclusão por um crime que chocou o país, duas décadas depois Antério e Norberto ainda estão soltos. “Não se trata aqui de antecipar juízo sobre os recursos pendentes de parte de cada uma deles, mas sim de fazer valer a Constituição, nos termos como interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, no território de Minas Gerais. De fazer valer a voz soberana do júri, em um dos casos mais notórios e terríveis da história de Minas, crime praticado contra servidores públicos federais, no legítimo e benfazejo exercício de suas funções.”
Os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda foram condenados a 76, 94 e 56 anos de prisão, respectivamente, e cumprem pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, apontados como os responsáveis pela contratação dos executores, também foram condenados mas ainda estão em liberdade.
Chacina de Unaí
Na manhã de 28 de janeiro de 2004, os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram emboscados em uma estrada de terra próxima de Unaí (MG) enquanto faziam visitas de rotina a propriedades rurais. O carro do Ministério do Trabalho foi abordado por homens armados que mataram os fiscais à queima-roupa. A fiscalização visitava a região para apurar denúncias de trabalho escravo.
Fonte: Estado de Minas
