Duas chapas foram inscritas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Olegário, que ocorrerá amanhã (12/12), durante a a última Reunião Ordinária do ano às 14h. A nova mesa diretoria vai comandar o Poder Legislativo em 2026. Os vereadores vão votar ainda 16 projetos. (pauta no final da reportagem).
A primeira chapa, com o nome “União e Progresso”, tem como candidato à presidência o vereador Pedro Osvando de Castro, vice-presidente Taynan Maciel e secretário Guilherme Alves.
Já a segunda chapa, com o nome “A Voz do Povo”, tem como candidato à presidente Markim Araújo, vice-presidente Sílvio Cunha e secretário Júnior Enfermeiro.
Conforme o Regimento Interno a Mesa Diretora é eleito com a maioria simples de votos. O presidente, vice-presidente e secretários eleitos assumem em 1º de janeiro de 2026.
A Décima e última Reunião Ordinária é aberta a população e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.
Está na pauta para análise em Plenário 16 projetos, sendo dois de autoria do Poder Legislativo e quatorze do Executivo Municipal, a saber.
1 – Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 – Executivo “Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos referentes ao ISSQN devidos por profissionais autônomos em situação de inatividade no Município de Presidente Olegário”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
2 – Projeto de Lei nº 112/2025 – Executivo “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Presidente Olegário/MG, aprovado pela Lei Municipal nº 2.884 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
3 – Projeto de Lei nº 113/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Patrícia Aparecida Silva Costa Sousa e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
4 – Projeto de Lei nº 114/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Thalita da Silva Gomes e dá outras providências. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
5 – Projeto de Lei nº 115/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Marley Aparecida Mota e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
6 – Projeto de Lei nº 116/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Gizelle Terezinha dos Santos e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
7 – Projeto de Lei nº 117/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Claudete Simone Silva Teixeira e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
8 – Projeto de Lei nº 118/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Belcholina Maria de Amorim e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
9- Projeto de Lei nº 119/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Geraldo Camargos Sobrinho e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
10 – Projeto de Lei nº 120/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Gláucia Beatriz da Fonseca e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
11 – Projeto de Lei nº 121/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Maria de Fátima dos Santos e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
12 – Projeto de Lei nº 122/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Nadir Alves Fernandes Rodrigues e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
13 – Projeto de Lei nº 123/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Vera Lúcia Tolentino e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
14 – Projeto de Lei nº 124/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de Rony Mário Borges e dá outras providências”. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
15 – Projeto de Lei nº 026/2025 – Legislativo “Denomina PSF – Programa Saúde da Família da Comunidade de Vargem Grande”. PSF Andrezina Aparecida Pereira. Autoria: Branco Teodoro. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
16 – Projeto de Resolução 676/2025 – “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Olegário, a Medalha “Osvaldo Heráclito de Sousa – Destaque Rural do Ano”, e dá outras providências”. Autoria Taynan Maciel. Localização: Secretaria da Câmara aguardando parecer para ser apreciado em plenário.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário (Ascom)
