A Comarca de Patos de Minas está prestes a zerar seu acervo físico de mais de 8,6 mil processos. Os resultados já são visíveis: agilidade no andamento dos feitos, liberação de espaço, redução da circulação no Fórum Olympio Borges, consolidação de parcerias institucionais e a satisfação dos profissionais que lá atuam.
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara Cível e diretor do foro, José Humberto da Silveira, a primeira equipe a concluir a tarefa foi a 2ª Vara Cível, que está sob a responsabilidade do juiz Marcus Caminhas Fasciani e tem como gerente de secretaria Marilda Consolação Rabelo da Silveira. Restam em papel apenas 100 feitos das demais unidades jurisdicionais.
Segundo o diretor do foro, a iniciativa integra-se à “arrojada e eficiente gestão” do TJMG pelo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes. O juiz José Humberto da Silveira considera que o acompanhamento e o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça foram igualmente fundamentais para atingir o objetivo.
O juiz Marcus Fasciani também atribuiu o término da tarefa ao envolvimento da equipe da 2ª Vara Cível. “Destaco a atuação da escrivã Marilda Silveira e dos demais servidores e a ajuda valiosa dos estagiários e estudantes do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam). Esse grupo não mediu esforços para oferecer um trabalho sério, célere e eficiente. Agradeço a todos e expresso minha satisfação em ver essa etapa encerrada”, frisou.
Para o diretor do foro, foram vários os desafios em razão da pandemia, mas prevaleceu o cuidado de cumprir, à risca, os protocolos sanitários. “Houve momentos de regressão da comarca para as ondas vermelha e roxa, que exigiram a interrupção dos trabalhos para assegurar o isolamento e a saúde de todos os envolvidos”, diz Silveira.
O magistrado avalia que, apesar de a crise que assolou o País e o mundo ter representado obstáculos, a virtualização foi possível graças ao grande empenho e ao comprometimento dos colegas magistrados e dos gerentes de secretaria, servidores, colaboradores e estagiários, mas também de órgãos parceiros.
A Prefeitura de Patos de Minas, sob duas gestões distintas, emprestou equipamentos para o procedimento e ainda se encarregou de migrar para o ambiente virtual o acervo inteiro de execuções fiscais municipais.
A subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil também disponibilizou equipamentos para a tarefa, assim como a Unipam, que ainda cedeu um grupo de 30 alunos, orientados por um professor, para ajudar na virtualização de feitos nas diversas varas.
“Notamos em todos, mas sobretudo nos magistrados e suas equipes, o espírito de cooperação e o reconhecimento da necessidade de o Judiciário firmar parcerias com entidades públicas sérias e gestores honestos, igualmente comprometidos com as ações de alcance social e com a Justiça como um todo. E, na entrega dessa meta, o sentimento é de dever cumprido”, destacou.
Com a virtualização praticamente completa, o juiz lista os benefícios. “A tramitação está mais célere, os advogados estão ganhando tempo para executar seus serviços, pois podem acompanhar os andamentos de onde estiverem. O fluxo de profissionais de Direito diminuiu e ganhamos espaço físico nas varas”, pontua.
Além dos magistrados citados, atuam na Comarca de Patos de Minas os juízes Tenório da Silva Santos, Rodrigo de Carvalho Assumpção, Vinícius de Ávila Leite, Solange de Borba Reimberg, Melchíades Fortes da Silva Filho e Joamar Gomes Vieira Nunes.
As varas têm como gerentes um time feminino, composto pelas servidoras Marilda Silveira, Eliane de Castro Abreu e Silva, Nívia Mendes Gontijo, Verusca Pereira Guimarães Portella e Cláudia Cristina de Oliveira Dias.
Projef
Um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef), o projeto Virtualização de Processos consiste na digitalização dos processos físicos, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional remotamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom- Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
