Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam nesta terça-feira (14) da 2ª Reunião Ordinária de 2023, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pelo vereador presidente Branco Teodoro.
A reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista. Está na pauta para análise em Plenário 4 projetos, sendo 3 do Legislativo e um do Executivo; a saber:
1 – Projeto de Lei 022/2023 – Executivo “Dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências”. Localização: Comissão de Saúde, aguardando parecer.
2 – Projeto de Lei 001/2023 – Legislativo “Institui, no âmbito do Município de Presidente Olegário, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. ”; Autor: vereador Júnior Enfermeiro. Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
3 – Projeto de Resolução 635/2023 – Legislativo “Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º DE abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Olegário – MG”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
4 – Projeto de Resolução 636/2023 – Legislativo “Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Olegário – MG”. Autoria: Mesa Diretora. Localização: Secretaria da Câmara, aguardando parecer das Comissões.
Fonte: Ascom CMPO
