A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de feminicídio e aqueles cometidos contra a mulher. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), estabelece que condenados por feminicídio terão pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos. Atualmente, a lei determina punição de 12 a 30 anos de prisão.
A pena pode ser aumentada em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou no período de três meses após o parto. O mesmo vale para os casos em que o crime tenha sido cometido na presença de pais ou filhos das vítimas.
A proposta também aumenta as penas máxima e mínima para o crime de violência doméstica.
Hoje, a lei determina condenação de três meses a três anos de prisão. Pelo projeto aprovado, a punição subirá para dois a cinco anos. A mesma pena valerá para casos em que o crime for cometido contra mulheres.
Fonte: Itatiaia
