A Via 040, concessionária responsável pela administração do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Cristalina (GO), confirmou a devolução da concessão a partir de 18 de agosto. A decisão vem acompanhada da demissão de 740 funcionários. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá o comando da rodovia até a realização de uma nova licitação.
Desde o início da operação no final de 2014, a Via 040 enfrentou diversas dificuldades, como modificação das condições de financiamento bancário, atrasos na emissão das licenças ambientais para execução de obras e a queda na atividade econômica brasileira que impactou diretamente o tráfego de veículos e passageiros.
Com a saída da Via 040, a cobrança de pedágio na BR-040, que conta com 11 praças de pedágio ao longo do trecho, será suspensa. Automóveis pagavam R$ 6,30 desde o último reajuste em dezembro de 2022.
Entre as obrigações da Via 040 estava a duplicação de mais de 500 quilômetros da rodovia nos primeiros cinco anos do contrato, mas apenas 73 quilômetros passaram por essa alteração. A empresa alega que a rescisão do contrato foi pedida em 2017, eximindo a empresa da necessidade de duplicação dos trechos.
Os 740 funcionários da Via 040 serão desligados e a Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios (Fenecrep) já negocia as condições dessas demissões.
A diminuição dos acidentes durante a administração da Via 040 é um dos pontos positivos a serem observados. De 2015 a 2022, houve uma redução de 40% dos acidentes e 33% das mortes. A situação pós-concessão é uma incógnita que o DNIT terá que lidar.
A Via 040 havia entrado com o pedido de devolução amigável da BR-040 em 2017. Em 2019, a lei que viabiliza este processo foi regulamentada. A rodovia passará por um processo de relicitação e a Via 040 fica obrigada a manter os serviços essenciais para a circulação, como manutenção da rodovia e operação, até agosto de 2023. Após essa data, novas obras serão responsabilidade da próxima empresa a assumir a concessão.
Fonte: JPAgora
