Uma briga envolvendo alunos de 16 e 17 anos de uma escola pública, de Patos de Minas, terminou com o acionamento da Polícia Militar e um dos adolescentes socorrido para o hospital, na manhã desta terça-feira (18). A discussão começou quando um dos alunos teria furado a fila da merenda. A briga aconteceu no banheiro, onde um aluno teria chamado o outro de “macaco”.
Segundo informações da Polícia Militar, a equipe policial foi acionada na, no período da manhã, onde aconteceu uma briga envolvendo dois alunos, no horário do recreio. O adolescente de 17 anos disse que estava na fila da merenda, quando o outro aluno “furou a fila” e iniciou-se uma discussão. O garoto de 17 anos afirmou que o outro o chamou de macaco. Após alguns minutos a discussão cessou.
Em determinado momento, o aluno de 16 anos foi até o banheiro, onde o outro adolescente já estava. Os dois iniciaram uma nova discussão. O aluno mais novo teria tentado desferir um soco no mais velho, que desviou e revidou. Após ser atingido, o adolescente bateu a cabeça na porta e ficou ferido.
O aluno de 16 anos foi levado até a Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, onde recebeu atendimento médico e levou quatro pontos. Logo após, os dois garotos foram levados para a Delegacia de Plantão com a presença de seus representantes legais.
O boletim de ocorrência foi registrado como lesão corporal. Por outro lado, como os envolvidos são menores, o xingamento “macaco” configura ato infracional análogo ao crime de injúria racial se ficar comprovada a intenção de ofender a honra do outro com relação à raça dele.
Para o Patos Hoje, a direção da escola se pronunciou dizendo que: “acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar para providências”.
Caso levanta discussão sobre bullying e injúria racial nas escolas
O caso levanta discussões sobre o bullying nas escolas. A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de janeiro de 2024, criminaliza o bullying e o cyberbullying no Brasil. A lei inclui o crime de bullying no Código Penal, tipificando-o como uma ação intencional e repetitiva de intimidar outras pessoas, individualmente ou em grupo
O objetivo da lei é coibir comportamento agressivos que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. A lei também transforma em hediondos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o sequestro e a indução à automutilação
Para adolescentes com mais de 12 anos, as penas podem incluir liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e internação. Para crianças menores de 12 anos, o protocolo prevê programas de proteção, apoio e promoção da família, ou encaminhamento para atendimento psicológico ou psiquiátrico.
Fonte: Patos Hoje
