A Prefeitura de Presidente Olegário reforça o alerta aos contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa. O prazo para regularização da situação junto ao município termina no dia 25 de setembro.
A orientação é para que os contribuintes procurem o Setor de Tributação o quanto antes para consultar os débitos existentes e verificar as opções disponíveis para regularização.
Além de evitar a incidência de juros, multas e outras medidas previstas em lei, a quitação ou negociação dos débitos contribui para fortalecer a arrecadação municipal. Segundo a Prefeitura, os recursos arrecadados com os tributos são destinados ao financiamento de serviços e investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e qualidade de vida.
A regularização também permite ao contribuinte manter sua situação fiscal em dia e evitar futuras complicações relacionadas aos débitos municipais.
Atendimento
Os interessados podem buscar informações diretamente no Setor de Tributação:
- Telefone: (34) 3811-0122
- E-mail: tributacao@po.mg.gov.br
- Atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes não deixarem a regularização para os últimos dias e procurarem o setor responsável para conhecer a situação dos débitos e as formas disponíveis para pagamento.
