A de Minas Gerais prendeu, na manhã desta terça-feira (14), um casal (21 e 22 anos) investigado pela morte do filho recém-nascido, de menos de dois meses de idade, em São Gonçalo do Abaeté, no Alto Paranaíba. As prisões ocorreram durante diligências realizadas pela equipe da Delegacia de Polícia Civil do município, no âmbito de inquérito que apura as circunstâncias do óbito.
De acordo com as investigações, a Polícia Militar foi acionada após a criança dar entrada no centro de saúde local em estado grave. Durante as diligências, os pais foram localizados em sua residência e conduzidos à Delegacia para as providências legais.
Na residência, os policiais constataram condições precárias de higiene e conservação, com grande quantidade de lixo, alimentos deteriorados e sinais de insalubridade. Também foram encontrados recipientes de bebidas alcoólicas, copos contendo resquícios de bebida, além de vestígios compatíveis com o consumo de drogas, como pontas de cigarros, cinzas, um dichavador e pequena quantidade de substância semelhante à maconha.
As investigações foram reforçadas pela conclusão do exame de necropsia realizado pela perícia médico-legal, que apontou que o recém-nascido faleceu em decorrência de asfixia provocada pela ingestão de leite materno, estabelecendo a causa médica da morte. Segundo a Polícia Civil, embora a causa imediata do óbito tenha sido confirmada pela perícia, os elementos colhidos durante a investigação indicam, em tese, que o resultado decorreu da grave violação do dever jurídico de cuidado inerente aos pais, que, na condição de garantidores da vida e da integridade física do filho, tinham o dever legal de agir para evitar o resultado, fundamento pelo qual o casal é investigado pela prática do crime de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, por supostamente ter assumido o risco da produção do resultado morte.
Segundo a investigação, a sucessão de condutas omissivas e comissivas, associada ao histórico de negligência, às condições do ambiente doméstico e aos indícios de consumo de álcool e drogas imediatamente antes dos fatos, evidencia que os investigados assumiram o risco de produzir o resultado morte, circunstância que será submetida à apreciação do Poder Judiciário no curso da persecução penal.
O inquérito policial prossegue para o completo esclarecimento dos fatos, aguardando, entre outras diligências, a conclusão dos laudos periciais, que subsidiarão a definição da dinâmica do ocorrido e a eventual responsabilização criminal dos investigados.
Fonte: Patos Hoje
