A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar a prática de preços abusivos nos combustíveis em todo o território nacional. De acordo com a CNN Brasil, a medida ocorre em paralelo a uma operação de fiscalização coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que já realizou inspeções em 22 cidades e 42 postos de combustíveis, além de uma distribuidora.
Durante coletiva de imprensa realizada na noite desta terça-feira, o chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, detalhou que a ofensiva conta com o suporte estratégico de Procons estaduais e municipais.
O balanço das ações integradas desde a semana passada aponta para a fiscalização de 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria em 16 estados brasileiros.
O Governo Federal informou que diversos órgãos de defesa do consumidor já emitiram notificações e autuações por elevação de preços sem justa causa. Os estabelecimentos penalizados possuem agora um prazo legal de defesa, que varia de 10 a 20 dias conforme a legislação de cada localidade.
O movimento do Executivo busca garantir o repasse adequado de preços ao consumidor final e coibir irregularidades no mercado.
Com informações de CNN Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
