Nos 76 anos de Câmara Municipal de Presidente Olegário é a primeira vez que uma chapa para Eleição da Mesa Diretora é composta só por mulheres. A eleição acontece no dia 19 de dezembro às 14h durante a 10ª Reunião Ordinária no Plenário Hercílio Trajano.
Segundo o secretário Legislativo, Marcílio Geraldo Mendes, até a publicação da reportagem somente uma chapa havia realizado a inscrição para concorrer a Eleição da Mesa Diretora. A Chapa denominada “Inclusiva” tem a vereadora Clênia Cecília Coelho Braga “Clênia da Saúde” candidata a presidente, Mirsandra Aparecida Pereira vice-presidente e Genilda Araújo Diniz secretária. Inscrições de chapas completas podem serem realizadas até 24h antes da Eleição, ou seja, 14h do dia 18 de dezembro.
A escolha da Mesa Diretora pelos parlamentares é feita através de votação aberta, ocasião que vota todos os vereadores, sendo que uma chapa para ser eleita precisa de maioria simples dos votos, ou seja 6. O mandato dos ocupantes da Mesa Diretora começa em 1º de janeiro de 2024, com vigência de um ano.
A Mesa Diretora é responsável por ordenar e gerir o funcionamento do Legislativo. A Mesa tem prerrogativas específicas, como apresentar a proposta de orçamento da Casa, apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários).
É função da Mesa Diretora, ainda, conceder autorização para que prefeito ou prefeita se ausente do município, promulga Emenda à Lei Orgânica, entre outros.
Fonte: Ascom CMPO
