Após ser multado por dano ao patrimônio histórico devido a promoção de uma “caça ao tesouro” em Paracatu que terminou com praças depredadas e escalada de igreja, César Rincón pode ser condenado a pagar mais de R$ 1 milhão de reais por danos morais coletivos, além de multas por descumprimento de decisões.
A ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi ajuizada na quinta-feira (11). Além dos danos morais, o MPMG ainda solicitou o bloqueio de bens, indenização dos danos materiais resultantes do evento e financiamento de uma campanha de educação patrimonial na cidade.
De acordo com a ação, o objetivo é resguardar a integridade do patrimônio cultural de Paracatu e pedir a devida responsabilização pelos danos causados pelo influenciador e seus seguidores.
O MPMG alegou que o réu não pediu autorização para realização do evento e não comunicou previamente a Polícia Militar (PM), e, após os fatos, usou as redes sociais para dizer que não imaginava as consequências das ações e que se responsabilizaria pelos danos causados.
Contudo, após a repercussão do caso, a postura do influenciador mudou.
” [Ele passou a ] minimizar o feito, se eximir de qualquer responsabilidade, ridicularizar o patrimônio cultural da cidade e insuflar a população contra o representante do executivo, que repudiou a ação, bem como ameaçou voltar na cidade“, afirmou trecho da ação.
O que pede o MPMG?
O Ministério Público de Minas Gerais solicitou as seguintes condenações para César:
- seja proibido de realizar todo e qualquer tipo de evento que possa ocasionar aglomeração em Paracatu sem prévia comunicação e autorização das autoridades competentes;
- se abstenha de divulgar conteúdo depreciativo da defesa do patrimônio cultural do município, sob pena de multa de R$ 500 mil para cada ato de descumprimento;
- bloqueio de valores ou bens do requerido até a quantia de R$ 100 mil para a garantia do início da reparação mínima dos danos causados;
- indenizar os danos materiais resultantes do evento, conforme valor a ser apurado pelos órgãos técnicos ambientais competentes;
- indenizar os danos imateriais, mediante financiamento de uma campanha de educação patrimonial selecionada pelo Conselho Municipal de Paracatu, no valor mínimo de R$ 100 mil;
- e pagar por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 1 milhão.
O g1 entrou em contato com a defesa do influenciador e aguarda retorno.
Relembre o caso
A “caça ao tesouro” foi promovida por César Rincón no início de novembro em Paracatu. Os moradores buscavam por “chaves premiadas” espalhadas na cidade pelo influenciador digital, com cada uma garantindo um prêmio de R$ 5 mil.
A “brincadeira” levou uma multidão para as ruas, provocando depredação de diversos espaços públicos. Nos vídeos divulgados no perfil de César era possível ver muitas pessoas escalando prédios públicos, levantando tampas de postes e até escavando praças.
A Polícia Militar (PM) foi acionada e constatou danos generalizados nas praças do Santana, Mário Praça e Governador Magalhães. Veja abaixo.
Fonte: G1
