Dez novos nomes do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG foram adicionados à Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última quinta-feira (5). Considerando todo o Estado, mais de 35% de todos os nomes da lista estão na região.
Ao todo são 40 empregadores, entre empresas e pessoas físicas na lista. Porém, em alguns casos, um empregador está cadastrado com mais de uma propriedade, o que resulta em mais locais.
A cidade que lidera a lista é João Pinheiro, com oito representantes. Considerando todo o país e os 473 nomes na Lista Suja, as regiões contam com 8,5% do total.
- Alto Paranaíba: fazenda (sem especificar cidade) – sete trabalhadores resgatados;
- Araxá: uma fazenda – 15 trabalhadores resgatados;
- Campos Altos: quatro fazendas – 80 trabalhadores resgatados;
- Ibiá: uma carvoaria e quatro fazendas – 17 trabalhadores resgatados;
- Iraí de Minas: uma indústria de cigarro de palha – 54 trabalhadores resgatados;
- João Pinheiro: seis fazendas, uma cerâmica e uma carvoaria – 113 trabalhadores resgatados;
- Patos de Minas: duas fazendas, um canteiro de obras e uma residência – oito trabalhadores resgatados;
- Patrocínio: duas fazendas – 18 trabalhadores resgatados;
- Perdizes: uma fazenda – 15 trabalhadores resgatados;
- Prata: uma fazenda – um trabalhador resgatado;
- Pratinha: duas fazendas – 12 trabalhadores resgatados;
- Presidente Olegário: uma fazenda – três trabalhadores resgatados;
- Sacramento: uma fazenda – cinco trabalhadores resgatados;
- Santa Rosa da Serra: duas fazendas – 26 trabalhadores resgatados;
- São Gonçalo do Abaeté: uma fazenda – dois trabalhadores resgatados;
- Serra do Salitre: três fazendas – 27 trabalhadores resgatados;
- Tapira: duas carvoarias e duas fazendas – 26 trabalhadores resgatados;
- Uberaba: uma fazenda e uma indústria – sete trabalhadores resgatados.
Entre os casos nos quais os empresários, fazendas e empresas foram colocados na Lista Suja houve o resgate de 437 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Como alguém vai parar na ‘lista suja’?
Auditores–Fiscais do Trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.
Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.
Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à defesa.
Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão em relação àquele empregador é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.
A atualização de outubro, por exemplo, é relativa a decisões irrecorríveis de casos de trabalho análogo à escravidão identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2018 e 2023.
Essa iniciativa da “lista suja” existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
Como denunciar?
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.
Fonte: G1
