O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais -TRE/MG- cassou na tarde desta quarta-feira (15) o mandato do vereador João Batista de Oliveira, o João Marra. Os seis desembargadores votaram favoráveis à cassação. Ele havia sido eleito a vereador pelo Patriota, mas acabou se filiando ao PROS, o que é vedado pela legislação, salvo em algumas situações excepcionais. O suplente é o atual Secretário de Cultura, Ivan Rosa.
Luís Antero Ribeiro, advogado de João Marra, defendeu o vereador. Ele argumentou que houve discriminação pessoal, tendo João Marra sido ignorado algumas vezes, inclusive sobre a fusão do Patriota com o PTB, o que aconteceu. Ele também teve rejeição do partido na candidatura para deputado federal. Ainda, argumentou sobre o número significativo de votos do vereador, sendo um dos mais votados da história de Patos de Minas e pediu que fosse reconhecida a soberania popular.
Outra situação levantada é que o PROS e o Solidariedade também tiveram deferida no TSE a incorporação dos partidos, o que extinguiria a personalidade jurídica. Mas o desembargador relator Octávio Boccaline rejeitou o argumento, dizendo que a situação ainda não foi concretizada. Ele julgou procedente a ação, declarando a perda do mandato eletivo pela desfiliação sem justificativa. Os outros julgadores acompanharam o voto do relator.
Nossa reportagem entrou em contato com o vereador João Marra e aguarda um posicionamento. Também entramos em contato com Ivan Rosa, próximo suplente, e ele informou que só vai se manifestar quando finalizar todo o processo.
Fonte: Patos Hoje
