Os vereadores irão votar nesta sexta-feira (10) um projeto de lei que prevê a revisão de 5,93% nos próprios salários. A proposição acontece após conseguirem, mesmo com o enfrentamento de uma série de polêmicas no ano passado, um reajuste de 25,23%. Atualmente, o salário dos vereadores é de R$ R$ 12.659,00. O aumento previsto é retroativo a 1º de janeiro.
Segundo o projeto, de autoria dos vereadores Gladston Gabriel, Mauri da JL, Cabo Batista, Professor Delei e Carlito, haverá revisão geral anual ao subsídio de vereador, a partir de janeiro de 2023, com base na inflação acumulada no ano de 2022, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Outro projeto a ser votado prevê a mesma revisão para o Secretário Municipal, Procurador-Geral e Controlador-Geral do Município de Patos de Minas.
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Orçamento Municipal vigente. Na justificativa, eles dizem que a revisão geral anual é necessária para manter o poder aquisitivo de compra da moeda, mediante aplicação de índice oficial de recomposição de perda de valor da moeda, considerando, nesse caso, o índice de 5,93% da inflação acumulada no ano de 2022, segundo o IBGE, e observância das demais regras legais aplicáveis à espécie.
Se for aprovado, o vencimento dos vereadores passará de R$ 12.659,00 para R$ 13.409,6787. Um reajuste de mais de 31% em um ano, já que no ano passado o vencimento começou em R$ R$10.109,00. Lembrando que para o reajuste no ano passado houve diversas manifestações contrárias, veto do Prefeito Falcão e até decisão judicial impedindo o reajuste, mas que acabou sendo permitido no Tribunal de Justiça.
A reunião extraordinária acontecerá a partir das 14h00. Os vereadores também votarão o reajuste de 8% nos salários dos servidores municipais do executivo e legislativo. O auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura deve passar de R$635,00 para R$720,00.
