Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário aprovaram 28 projetos nesta segunda-feira (17), por unanimidade durante a 8ª Reunião Ordinária, no Plenário Hercílio Trajano presidida pelo presidente vereador Júnior Enfermeiro.. Um veto ficou na Secretaria da Câmara.
A vereadora Genilda Araújo Diniz participou da reunião virtualmente, devido a problemas de saúde. A reunião foi de forma presencial e aberta a população com transmissão ao vivo pelo Rádio Eldorado FM 87,9 e pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e reveja a Reunião.
Participaram da Reunião além dos vereadores, o prefeito sargento Rhenys Cambraia, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Olegário – (Sintrasp), Lara Cristina, servidores do Legislativo e populares.
Também participaram profissionais da Saúde que trabalharam com Wilson D’Ávila Garcia Júnior – in-memoriam – que teve seu nome colocado na Central de Serviços Odontológicos, passando a denominar-se CENTRAL DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS WILSON D´AVILA GARCIA JÚNIOR.
O projeto foi apresentado pelo vereador Branco Teodoro e aprovado de forma unânime pelos parlamentares. O cirurgião dentista Wilson D’Ávila Garcia Júnior trabalhou na Prefeitura de Presidente Olegário desde 1990. Ele faleceu em 4 de abril de 2022.
A esposa do homenageado Senhora Adelaide Maria Ferreira Campos D’Ávila participou da reunião e agradeceu ao autor do projeto Branco Teodoro e demais vereadores pela homenagem.
Projetos aprovados na 8ª Reunião Ordinária dia 17 de outubro:
1 – Veto parcial ao Projeto de Lei 104/2022 “Altera redação da Lei 3.427 de 30 de maio de 2022”. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
2 – Projeto de Lei 105/2022 – Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades, de acordo com o artigo 126 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências”, no valor de R$ 2.234.000,00. Aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de 106/2022 – Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Presidente Olegário – MG, para o Exercício Financeira de 2023”, no valor de R$ 120 milhões.. Aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Lei nº 110/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR DOS REIS FLOR e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de Lei nº 111/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CRISTIANA APARECIDA DA FONSECA FERREIRA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
6 – Projeto de Lei nº 112/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA JOSÉ PEREIRA SOARES e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de Lei nº 113/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ABADIA ELISÂNGELA MARÇAL MENDES e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
8 – Projeto de Lei nº 114/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MÔNICA DE LOURDES GERALDO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
9 – Projeto de Lei nº 115/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VILMAR DAMIÃO DE FREITAS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
10 – Projeto de Lei nº 116/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GASPAR MENDES DE CARVALHO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
11 – Projeto de Lei nº 117/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUZIA CUNHA BARBOSA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
12 – Projeto de Lei nº 118/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANA MARIA DE DEUS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.Aprovado por unanimidade.
13 – Projeto de Lei nº 119/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA DAS DORES RAMOS e dá outras providências” Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
14– Projeto de Lei nº 120/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GILMAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
15 – Projeto de Lei nº 121/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JAIR DA SILVA QUININHO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
16 – Projeto de Lei nº 122/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
17 – Projeto de Lei nº 123/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ COSTA DOS SANTOS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
18 – Projeto de Lei nº 124/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ DOS REIS JACINTO e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
19 – Projeto de Lei nº 125/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a WANDERLEI PEREIRA DE DEUS e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
20 – Projeto de Lei nº 126/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BENEDITO ÂNGELO DE SANTANA e dá outras providências” Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
21– Projeto de Lei nº 127/2022 – Executivo “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Presidente Olegário/MG e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
22 – Projeto de Lei nº 128/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELZA ABADIA FERNANDES e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
23 – Projeto de Lei nº 129/2022 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA GERALDA DA SILVA e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.Aprovado por unanimidade.
24– Projeto de Lei nº 130/2022 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.352 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
25 – Projeto de Lei nº 132/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
26 – Projeto de Lei nº 133/2022 – Executivo “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
27 – Projeto de Lei 018/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a nomenclatura de Central de Serviços Odontológicos do Município de Presidente Olegário de – CENTRAL DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS WILSON D´AVILA GARCIA JÚNIOR. Autor: vereador Branco Teodoro. Aprovado por unanimidade.
28 – Projeto de Resolução 623/2022 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de reunião solene do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
Fonte e fotos; Ascom CMPO
