Um médico clínico geral, que não teve o nome informado, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por receber mais de R$ 800 mil por serviços que não foram prestados por ele. A Ação Civil Pública contra o servidor do município de Paracatu foi divulgada nesta segunda-feira (6). Nossa reportagem perguntou ao MPMG a identidade do médico e aguarda retorno.
De acordo com o MPMG, o médico recebeu ao todo R$ 826.795,53 por 512 plantões, 1.111 sobreavisos, 90 cirurgias e horas extras de trabalho noturno que não foram realizados entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020. Ele justificou as prestações dos serviços com declarações falsas.
“Além do réu ter confessado que não executava esses trabalhos, cujas gratificações pelo exercício possuem previsão na legislação municipal, todas as testemunhas ouvidas durante a investigação confirmaram que o servidor só trabalhava no período da tarde e não executava plantões, não realizava cirurgias e nem ficava de sobreaviso”, disse a promotoria na ação.
Ainda conforme o documento, o médico exerceu a função de diretor técnico do Hospital Municipal de Paracatu, sem ter sido designado para o cargo. Assim, o salário dele que era de, no máximo, R$ 7 mil, passou para R$ 20 mil.
“Analisando os contracheques do requerido, verificou-se que esse aumento na remuneração só foi possível através do incremento ilícito de gratificações médicas previstas na legislação municipal”, afirmou o MPMG.
Na ação, o Ministério Público de Minas Gerais pede a decretação da indisponibilidade de bens do médico como forma de garantia do ressarcimento dos valores recebidos ilicitamente.
A promotoria também pede que ele seja condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, que não teve o valor pedido informado.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Paracatu para saber se gostaria de comentar o caso, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Fonte:G1
