Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta sexta-feira (9), 16 projetos durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Olegário no Plenário Hercílio Trajano, com início às 14h.
A reunião foi realizada de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel. A participação do público foi restrita devido à pandemia da Covid-19.
A reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e pela Rádio Eldorado FM 87,9. Os vereadores não recebem por comparecer em reunião extra.
Durante os debates ocorreu a participação Cleo dos Reis Oliveira”Kekel” que trabalha com reciclagem de resíduos sólidos da construção civil ele pediu apoio dos poderes Legislativo e Executivo para doação de imóvel, também esteve presente o prefeito sargento Rhenys Cambraia, vice-prefeito e secretário de Agricultura Júlio Reis e da primeira dama Euzilene Cambraia. Após a apresentação os vereadores aprovaram 16 projetos.
1 – Projeto de Lei Complementar 006/2021 – Executivo “Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Presidente Olegário – MG, estabelece os seus valores e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de Lei Complementar 007/2021 – Executivo “Altera a redação da Lei Complementar nº 94 de 217 de julho de 2020, que aprovou o Plano Diretor do Município de Presidente Olegário – MG e dá outras providências”;. Aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de Lei 044/2021 – Executivo “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.999 de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário – IPREMPO e dá outras providências’. Aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Lei 046/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GERALDO CANDIDO DOS SANTOS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de Lei 047/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUZIA ELIVERIA DOS SANTOS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
6 – Projeto de Lei 048/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de Lei 049/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PEDRO ALBINO FILHO e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
8 – Projeto de Lei 050/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a BÁRBARA MACEDO DOS SANTOS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
9 – Projeto de Lei 051/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VALÉRIA MARIA DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
10 – Projeto de Lei 052/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOÃO BERTOLDO CAETANO e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
11 – Projeto de Lei 053/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VITOR DANIEL RODRIGUES e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
12 – Projeto de Lei 054/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LILIA LOURENÇA DE ASSIS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
13 – Projeto de Lei 055/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a THAIFANI DOS SANTOS PEREIRA e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
14 – Projeto de Lei 057/2021 – Executivo “Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenos Despesas de Pronto Pagamento e dá outras providências”. Ficou na secretaria da Câmara
15 – Projeto de Lei 015/2021 – Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens informando os exames disponibilizados de forma gratuita pelo Município de Presidente Olegário – MG. Autor: vereador Leandro Nunes. Ficou na secretaria da Câmara
16 – Projeto de Resolução 593/2021 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Paulo Eduardo Rocha Brant”. Vice- governador de Minas Gerais. Autor: Todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.
17 – Projeto de Resolução 594/2021 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Romeu Zema Neto”. Governador de Minas Gerais. Autor: Todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.
18 – Projeto de Resolução 595/2021 – Legislativo “Aprova reunião solene da Câmara Municipal para o dia 29 de julho de 2021, às 11h Autor: Todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.
Fonte: Ascom CMPO
