A partir desta sexta-feira (18/06), a população tem mais um meio para acompanhar o trabalho realizado na Câmara Municipal de Presidente Olegário. As reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, poderão ser acompanhadas pelas ondas da Rádio Eldorado-FM, 87,9.
O repórter Vicente Amorim “Pepé” será o responsável pelas entrevistas na Câmara Municipal de Presidente Olegário. A rádio Eldorado vai transmitir na íntegra todas as sessões do Legislativo Municipal. “Foi uma forma que encontramos para que os olegarienses possam estar informados sobre as atividades da Câmara”, destacou Pepé.
O ouvinte poderá acompanhar a reunião pelo rádio sintonizando na Rádio Eldorado-FM 87,9, pelo site da rádio www.eldorado87.com.br, pelo portal PO Notícias (www.ponotícias.com.br) clicando na barra Rádio, ou baixando o aplicativo da rádio.
A 5ª Reunião Ordinária será realizada nesta sexta-feira (18/06) no Plenário Hercílio Trajano, às 14h. Vale ressaltar que a reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de saúde, com distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel. A participação do público será de forma restrita devido à pandemia da Covid-19.
Os vereadores vão analisar em plenário 18 projetos, sendo 14 do Executivo e 4 do Legislativo, a saber:
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2021 – Legislativo “Modifica parcialmente a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar 006/2021 – Executivo “Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Presidente Olegário – MG, estabelece os seus valores e dá outras providências”;
3 – Projeto de Lei Complementar 007/2021 – Executivo “Altera a redação da Lei Complementar nº 94 de 217 de julho de 2020, que aprovou o Plano Diretor do Município de Presidente Olegário – MG e dá outras providências”;
4 – Projeto de Lei Complementar 003/2021 – Legislativo “Proíbe o plantio de árvores das espécies FICUS BENJAMINA, FICUS RETUSA, FICUS ELASTICA E FICUS MICROCARPA nos Logradouros Públicos de Presidente Olegário e dá outras providências”; Autor: vereador Branco Teodoro.
5 – Projeto de Lei 025/2021 – Executivo “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”;
6 – Projeto de Lei 035/2021 – Executivo “Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Presidente Olegário e dá outras providências”;
7 – Projeto de Lei 036/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a DENISE APARECIDA SEVERO PEREIRA e dá outras providências”;
8 – Projeto de Lei 037/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ELEN CÁSSIA TEODORO SANTANA OLIVEIRA e dá outras providências”;
9 – Projeto de Lei 038/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JULIANA RUFINA LANDIM e dá outras providências”;
10 – Projeto de Lei 039/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA MADALENA DE FREITAS FARIA e dá outras providências”;
11 – Projeto de Lei 040/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LÚCIA CRISTINA DA FONSECA e dá outras providências”;
12 – Projeto de Lei 041/2021 – Executivo “Altera a redação da Lei nº 2.793 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências”;
13 – Projeto de Lei 042/2021 – Executivo “Altera a redação da Lei nº 1.869 de 02 de outubro de 2002 e dá outras providências;
14 – Projeto de Lei 044/2021 – Executivo “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.999 de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário – IPREMPO e dá outras providências’;
15 -Projeto de Lei 043/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VILMON ARAÚJO PEREIRA e dá outras providências”;
16 – Projeto de Lei 045/2021 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção social a Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary Club de Presidente Olegário”;
17 – Projeto de Resolução 591/2021 – Legislativo “Modifica parcialmente a Resolução 231/2000 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG”;
18 – Projeto de Resolução 592/2021 – Legislativo “Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Presidente Olegário para o exercício de 2022”.
