Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam na próxima segunda-feira (13) da 4ª Reunião Ordinária de 2024, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pela vereadora presidente Clênia Cecília Coelho Braga “Clênia da Saúde”.
A reunião é aberta a população e tem transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista. Está na pauta para análise em Plenário 18 projetos, de autoria do Poder Executivo, a saber.
1 – Projeto de Lei 034/2024 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
2 – Projeto de Lei 035/2024 – Executivo – Cria, localiza e denomina a Escola Municipal que indica e dá outras providências. Fica Criada a Escola Municipal Tonico Batista, localizada na Rua Severino Mendes, 400 em Presidente Olegário. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
3 – Projeto de Lei 036/2024 – Executivo – Revoga a Lei nº 1.143 de 20 de novembro de 1989, e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
4 – Projeto de Lei 037/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a MARIA DOS REIS TAVARES DA SILVA e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
5 – Projeto de Lei 038/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JAIR ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
6 – Projeto de Lei 039/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ALCENI MENDES DIAS e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei 040/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a PEDRO CUSTÓDIO RODRIGUES E JOÃO DIMAS CUSTÓDIO e dá outras providências.
8 – Projeto de Lei 041/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a MAURA SEVERO DA SILVA e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
9 – Projeto de Lei 042/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JÚNIO GUIMARÃES DE LIMA e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
10 – Projeto de Lei 043/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ALAIR CASSIMIRO DA SILVA e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
11 – Projeto de Lei 044/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ JACINTO RODRIGUES e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
12 – Projeto de Lei 045/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a GIRLENE FIRMINA DINIZ e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
13 – Projeto de Lei 046/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ANTÔNIO CARLOS FRANCO e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
14 – Projeto de Lei 047/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a OMAR SOUTO PACHECO e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
15 – Projeto de Lei 048/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a DIOGO FRANCISCO FERNANDES e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
16 – Projeto de Lei 049/2024 – Executivo – Autoriza a regularização fundiária a ANTÔNIO LUIZ SERAFIM e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
17 – Projeto de Lei 050/2024 – Executivo – Projeto de Lei nº 050/2024 – Executivo “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (COMCULT), do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Presidente Olegário e dá outras providências. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
18 – Projeto de Lei 051/2024 – Executivo – Autoriza a suplementação e Contribuição concedida às entidades que indica. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário.
Fonte: Ascom CMPO