Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário participam da Terceira Reunião Ordinária do ano Legislativo nesta sexta-feira (17), às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pelo vereador Pedro Osvando de Castro.
A reunião é aberta a população e com transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista.
Na pauta para análise em Plenário 16 projetos, sendo 9 de autoria do Poder Legislativo e 7 do Executivo Municipal, a saber:
1. Projeto de Lei nº 013/2026 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de ANTÔNIO JOSÉ FILHO e dá outras providências. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
2. Projeto de Lei nº 014/2026 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de NILZA APARECIDA SOUZA LIMA e dá outras providências. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
3. Projeto de Lei nº 015/2026 – Executivo “Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
4. Projeto de Lei nº 016/2026 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária em nome de ABADIA ANDREIA BERTOLDO e dá outras providências. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
5. Projeto de Lei nº 017/2026 – Executivo “Altera a Lei nº 3.902, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências; (Certidão de Regularidade Fundiária – Geraldo Paulo de Amorim). Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
6. Projeto de Lei nº 018/2026 – Executivo “Institui o Código Sanitário do Município de Presidente Olegário e dá outras providências”. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
7. Projeto de Lei nº 019/2026 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedida a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”. Subvenção no valor de R$ 120 mil. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
8. Projeto de Resolução 684/2026 – Legislativo “Aprova homenageadas para receber Medalhas de Méritos – “Profa. Isaura Caixeta” pelo dia das Mães. Autoria Mesa Diretora. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
9. Projeto de Resolução 689/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Maykew Denne Costa”. Autoria: Vereadora Mirsandra. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
10. Projeto de Resolução 690/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para a Sra. Vera Lúcia de Oliveira Borges”. Autoria: Vereador Branco Teodoro. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
11. Projeto de Resolução 691/2026 – Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo para o Sr. Uarley de Sousa Santos e dá outras providências”. Autoria: Vereador Tião Roberto. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
12. Projeto de Resolução 692/2026 – Legislativo “Modifica parcialmente a Resolução 677/2026 que “Aprova o Calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
13. Projeto de Resolução 693/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para a Srta. Maria Clara Matos Marra”. Autoria Vereador Pedro Osvando de Castro. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
14. Projeto de Resolução 694/2026 – Legislativo “Institui a Galeria das Ex-Vereadoras no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
15. Projeto de Resolução 695/2026 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira”. Autoria: Mesa Diretora. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra. .
16. Projeto de Resolução 696/2026 – Legislativo “Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora. Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário. Clique aqui e leia o projeto na íntegra.
Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
