Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam nesta quarta-feira (27) da 2ª Reunião Extraordinária de 2024, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pela vereadora presidente Clênia Cecília Coelho Braga “Clênia da Saúde”. Os vereadores não recebem por participação em Reunião Extraordinária.
A reunião é aberta a população e tem transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista. Está na pauta para análise em Plenário 7 projetos, sendo 5 de autoria do Poder Executivo e 2 do Poder Legislativo a saber.
1. Projeto de Lei 006/2024 – Executivo “Estabelece diretrizes municipais para a prestação do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de gestão associada, e dá outras providências”; Localização: pedido de vista na Comissão de Meio Ambiente.
2. Projeto de Lei 012/2024 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PEDRO EZEQUIEL DE SANTANA” e dá outras providências; Localização: aguardando parecer nas comissõe para ser votado em plenário.
3. Projeto de Lei 024/2024 – Executivo “Restabelece a vigência da Lei Municipal nº 3.579 de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores públicos que indicam e dá outras providências”; Localização: Secretaria do Legislativo Municipal aguardando melhor análise por parte dos parlamentares.
4. Projeto de Lei 025/2024 – Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar a complementação áreas destinadas a equipamento comunitário e urbanos e espaços livres de uso público no loteamento que indica” (LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA); Localização: aguardando parecer nas comissõe para ser votado em plenário.
5. Projeto de Lei 026/2024 – Executivo “Institui o Pagamento de “Jeton de Presença” ao membro dos Órgãos Colegiados do IPREMPO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.999 de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências”;Localização: aguardando parecer nas comissõe para ser votado em plenário.
6. Projeto de Lei 005/2024 – Legislativo “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DO CÓRREGO FUNDO”.Localização: aguardando parecer nas comissõe para ser votado em plenário. Autor: vereador Branco Teodoro.
7. Projeto de Lei 006/2024 – Legislativo “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XUCURU-KARIRI RENASCER WAKONA. Localização: aguardando parecer nas comissões para ser votado em plenário. Autor: vereador Pedro Osvando de Castro.
Fonte: Ascom CMPO
