A Câmara Municipal realiza dia 17 de dezembro a Décima Reunião Ordinária às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel.
A participação do público é restrita devido à pandemia da Covid-19, a reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista e ou sintonize Rádio Eldorado FM 87,9.
Está na pauta para análise em Plenário dos vereadores 15 projetos, sendo 13 do Executivo e 2 do Legislativo, a saber:
Pauta da Reunião Extraordinária dia 17 de dezembro, às 14h.
1 – Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Executivo “Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 24, 25, 30, 31, 34, 36, 37, 40, 54, 74, 78, 82, 91, 93, 97, 103, 104, 106, 111 e insere os artigos 121A; 121B; 121C na Lei Complementar nº 94 de 27 der julho de 2020, que aprovou o Plano Diretor do Município de Presidente Olegário”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
2 – Projeto de Lei 153/2021 – Executivo “Concede reajuste ao Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Valor passa de R$ 200 para R$ 300. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
3 – Projeto de Lei 154/2021 – Executivo “Altera a redação da Lei Municipal nº 2.752, de 09 de abril de 2014 e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
4 – Projeto de Lei 155/2021 – Executivo “Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências”. Abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Vigente em 10%. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
5 – Projeto de Lei 156/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EDNA DOS REIS FONSECA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
6 – Projeto de Lei 157/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUZIA MARIA DA FONSECA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
7 – Projeto de Lei 158/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARLUCE GOMES DA SILVA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
8 – Projeto de Lei 159/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EVA LÚCIA DE MENDONÇA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
9 – Projeto de Lei 160/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ILZA MARIA FERREIRA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
10 – Projeto de Lei 161/2021 – Executivo “Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
11 – Projeto de Lei 162/2021 – Executivo “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica”. Subvenção à Associação Comunitária e Rural de Ponte Firme no valor de R$ 10 mil. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
12 – Projeto de Lei 163/2021 – Executivo “Revoga a cessão de uso do bem imóvel constante da Lei 3.077 de 29 de abril de 2019 e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
13 – Projeto de Lei 164/2021 – Executivo “Altera o Anexo I da Lei nº 3.189 de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. Subvenção para a Associação dos Produtores Rurais de Galena no valor de R$ 20 mil. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
14 – Projeto de Lei 024/2021 – Legislativo “Modifica parcialmente a Lei nº 2.753 de 09 de abril de 2014 e Modifica o Art. 1º da Lei nº 3.164 de 19 de março de 2020.” Valor do Auxílio Alimentação passa de R$ 200 para R$ 300. Autor Mesa diretora. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
15 – Projeto de Lei 025/2021 – Legislativo “Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado e Pensionista do Município de Presidente Olegário. Autor: vereador Júnior Enfermeiro. Localização: Aguardando parecer em Comissão para ser votado em plenário.
Fonte: Ascom CMPO
