O vereador João Batista Alves de 46 anos, acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 13 anos em dezembro de 2017 foi condenado pelo Juiz de Direito da comarca de Rio Paranaíba. A sentença condenatória foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico desta quarta-feira (28) e está disponível para o acesso de qualquer cidadão.
De acordo com a publicação do Judiciário, o parlamentar foi condenado baseado no art. 217 – A, do Código Penal Brasileiro que esclarece que, ‘ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos’, configura crime com pena de reclusão entre 08 a 15 anos. No caso do vereador de Rio Paranaíba, foi fixada a pena de nove anos e quatro meses que, de acordo com o art.2°, §1º, da Lei 8.072/90, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Porém, o Juiz do caso ressalta na publicação que como “o acusado aguardou o julgamento em liberdade, possuindo endereço e ocupação lícita”, ele autorizou o parlamentar recorrer em liberdade, ressaltando a possibilidade de execução da sentença condenatória após o julgamento na segunda instância.
Em junho deste ano, o vereador já havia sido preso preventivamente em virtude de um mandato expedido pelo judiciário, após um requerimento do Ministério Público. Na época, o político foi preso na MG 230 e levado para a Delegacia da Polícia Civil em Patrocínio uma vez que, em Patos de Minas todas as carceragens especiais estavam ocupadas e não teriam como receber o político.
João Batista que está no segundo mandado pelo PR em Rio Paranaíba, foi acusado pelos pais de uma adolescente de 13 anos de ter abusado sexualmente de sua filha. Os responsáveis pela menina disseram que tomaram conhecimento de que a garota estaria em um relacionamento com o parlamentar, sendo que a mesma negou os fatos num primeiro momento.
Diante da Polícia Militar, a menina confirmou que encontrava com Batista já há trinta dias, porém, não revelou se os dois tiveram relações sexuais. Para um psicólogo, a adolescente teria relatado que havia mantido relações sexuais com o parlamentar.
O vereador negou os fatos e disse que a história teria sido inventada pela esposa de um homem que se relacionava com a irmã da menina, que também é menor de idade. O caso foi entregue para a Polícia Civil e correu em segredo de justiça.
Fonte: Paranaíba Agora
