A Prefeitura Municipal de Patos de Minas decretou nesta quinta-feira (01) situação de calamidade de financeira. Com mais de 44 milhões a receber do estado, a cúpula da Prefeitura decidiu cortar diversos gastos para conseguir honrar os compromissos. A expectativa de economia com corte de gratificações e demissões é de R$2 milhões. Não há previsão para pagamento dos servidores neste mês de novembro.
Após reunião com todos os secretários e vice-prefeito Paulo Mota, o Prefeito Municipal José Eustáquio Rodrigues Alves anunciou as várias medidas que estão sendo impostas para amenizar a situação de calamidade financeira. Ele informou que os vencimentos dele e do vice-prefeito estão suspensos até janeiro. Haverá corte de gratificações, gastos de energia, água e telefonia, demissão de 10 diretores e reduzir de 114 para 50 o número de encarregados.
O salário dos secretários vai sofrer uma redução de 20%. As medidas também devem atingir os contratos e os aluguéis. A intenção é não deixar que o município viva uma situação ainda mais grave nos próximos meses. “Vamos ter que cortar na carne”, disse. De acordo com o decreto, o estado de Minas Gerais está devendo ao município R$44.335,471,84, sendo: R$4.220.092,55 de ICMS; R$690.829,10 (FUNDEB); R$28.861.217,51 (Saúde); R$2.094.300,76 (ICMS juros e correções 2017 e 2018; R$553.036,00 (Piso Mineiro); R$148.770,00 (Transporte escolar); R$7.767.225,92 (ICMS e IPVA para educação –FUNDEB 2018).
Para piorar a situação, o decreto também diz que a receita do município neste ano vem sendo menor do que o planejado. O Prefeito não marcou data para o pagamento dos servidores que já vem atrasando há vários meses e também não confirmou a quitação do 13º salário. De acordo com José Eustáquio, foram depositadas as parcelas referentes ao abono, mas ainda não é suficiente para pagar o 13º salário.
Fonte: Patos Hoje
