O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15/10) que não haverá adiamento do início do horário de verão. Conforme a assessoria da Presidência, o governo decidiu manter a data de 4 de novembro.
No início do mês, o Planalto chegou a comunicar a decisão de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
A intenção do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de novembro – a segunda prova será no domingo seguinte (11). O argumento é que a necessidade de adiantar os relógios em uma hora pode confundir os candidatos.
Segundo informações, o governo decidiu manter o início do horário de verão em 4 de novembro em nome da “segurança jurídica”, em razão do decreto já publicado. A mudança do início do horário de verão de 4 para 18 de novembro foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as maiores empresas áreas do Brasil.
Horário de verão mais curto
Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, que em geral começava no mês de outubro.
Na oportunidade, Temer atendeu a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não coincidisse com a data das eleições – o primeiro turno foi no último dia 7 e o segundo está marcado para o próximo dia 28.
O governo manteve como data final do horário de verão no terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).
Fonte:G1
