Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Grupo Décio Bruxel e o Ministério Público Estadual (MPE) para reparação dos impactos ambientais causados pelo rompimento de uma represa dentro de uma propriedade rural no Noroeste de Minas.
Entre as medidas estão doações de computadores para o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Patos de Minas e de veículos para órgãos de segurança pública e de fiscalização ambiental. A doação de bens e serviços foi estimada em R$ 565 mil.
O acordo foi celebrado por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e da Coordenadoria Regional das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté depois que o acidente foi registrado no dia 16 de março.
De acordo com o Ministério Público, uma estrutura de reservação de água conhecida como “piscinão” se rompeu parcialmente nas dependências da Fazenda Santa Cruz em Varjão de Minas, cuja propriedade pertence ao grupo econômico, em virtude da instalação de processo erosivo.
Nossa reportagem procurou a empresa para se manifestar sobre o assunto e aguarda retorno por meio da assessoria de comunicação.
Recuperação ambiental
O termo de compromisso ainda prevê que o plano de recuperação da área e vegetação degradadas deverá ser executado dentro do prazo de quatro anos.
Segundo os promotores de Justiça que intermediaram o acordo, Athaide Peres e José Carlos, a repaginação florística no entorno do Rio da Prata, afluente do São Francisco, consolida a importância da preservação das áreas e águas por meio de medidas afirmativas à sustentabilidade do ambiente e da própria atividade agronegocial.
Os promotores reforçaram ainda que o incremento positivo de bens e serviços doados vão beneficiar órgãos de segurança pública e de controle florestal.
Doação
O documento foi assinado pelo proprietário e contempla a aquisição de dez novos computadores para o Instituto Estadual de Florestas (IEF), além da construção e readequação da barragem de irrigação do viveiro de mudas nativas do IEF de Patos de Minas.
A empresa também vai repassar três veículos, incluindo duas caminhonetes, para órgãos de segurança pública e de fiscalização ambiental que atuam nas regiões do Alto Paranaíba e Noroeste. Também doar um drone de última geração para auxiliar nos trabalhos da Polícia Militar de São Gonçalo do Abaeté, também no Alto Paranaíba.
Fonte:G1 – Fotos: Arquivo PO Notícias
