Justiça concede liminar e determina devolução do Hospital São Lucas aos antigos donos

Decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas publicada nessa quinta-feira (31) determina a devolução do Hospital São Lucas aos antigos donos. A enorme estrutura hospitalar estava arrendada para Ambar Saúde, que é controlada pelo empresário e político Ruy Muniz. Em nota encaminhada aos funcionários, a atual direção disse que vai recorrer da decisão.

O Hospital São Lucas, o único a atender pelo SUS em Patos de Minas, foi arrendado para o empresário Ruy Muniz em 2017. Ele assumiu a propriedade do hospital falando em investir R$30 milhões. Dono de faculdades de medicina e de outras unidades hospitalares, o empresário afirmou que o transformaria em Hospital Escola. Ele também disse que pretendia dobrar o número de procedimentos realizados pelo SUS na cidade.

Mas o tempo passou e as promessas não foram cumpridas. Pelo contrário, sobram reclamações de fornecedores, pacientes e funcionários. Empresas que prestavam serviço para o Hospital, como a FPM, deixaram de atender por falta de pagamento. A Clínica Oncológica, que atende os pacientes com câncer do hospital, também reclama de atrasos nos repasses.

Os antigos donos do Hospital São Lucas levaram o caso à Justiça e pediram a devolução da estrutura. O médico e empresário Sérgio Piau destacou diversos problemas como a falta de pagamento de fornecedores e funcionários, retirada de equipamento para atender pacientes em Montes Claros e a falta de manutenção nas máquinas, principalmente de hemodiálise, que poderia por em risco a saúde dos pacientes e levar ao colapso da unidade, deixando os doentes desamparados.

Diante disso, o juiz José Humberto da Silveira concedeu liminar nessa quinta-feira (31), determinando a devolução imediata do Hospital São Lucas aos antigos donos. CLIQUE AQUI para ver a decisão na íntegra.

Em nota encaminhada aos funcionários, a direção da FUNAM, Fundação que administra o Hospital para o empresário Ruy Muniz, informou que a decisão é apenas liminar e que vai recorrer e que espera reverter a decisão em no máximo 10 dias. A nota orienta os funcionários a continuarem em seus postos para garantir a segurança e a qualidade da assistência médica dos pacientes.

A nota informa ainda que estão avançadas as negociações para a aquisição do Hospital São Lucas por uma empresa parceira da Funam. “Essa negociação poderá ser concluída a qualquer momento”, afirma. A expectativa dos pacientes e funcionários é de que o imbróglio jurídico não comprometa o funcionamento do Hospital São Lucas.

Fonte:Patos Hoje

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Gonçalves Advogacia