O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais (Incra-MG) começará a pagar ainda em dezembro, os primeiros créditos a assentamentos da reforma agrária. Um dos locais beneficiados é Vista Alegre, situado em João Pinheiro, região Noroeste do estado.
Serão pagos R$ 678,6 mil em 126 operações de créditos, resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Incra-MG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e seis prefeituras mineiras. As modalidades são fomento mulher (91) e fomento (35).
Segundo Rodrigo Moreira, servidor da Prefeitura de João Pinheiro, os projetos elaborados são para conceder créditos para plantios, hortas e criação de animais. Não foi informado o valor que Vista Alegre receberá, o G1 entrou em contato por e-mail com o Incra-MG e aguarda retorno.
A Prefeitura de João Pinheiro já tem técnicos em campo fazendo a atualização cadastral, supervisão ocupacional e elaboração de projetos técnicos e produtivos, com o objetivo de conceder recursos para incentivar a produção agrícola.
Outras três cooperações estão em tratativas finais para assinatura e publicação, entre elas a cidade de Paracatu.
Concessão
Para ter acesso ao Crédito Instalação nas modalidades fomento, fomento mulher e semiárido, é necessário a apresentação prévia de projetos (individual ou coletivo) para estruturação ou aperfeiçoamento da unidade produtiva.
As prefeituras interessadas em firmar a cooperação devem apresentar ao Incra-MG a documentação regular como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certidões, dados pessoais do prefeito, ata de sessão solene de posse e diplomação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
É preciso comprovar a capacidade operacional com indicação da formação acadêmica e registro em conselhos de classe dos técnicos que atuarão nos assentamentos. O profissional deverá ter formação compatível com o projeto a ser elaborado.
Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail gabinete@bhe.incra.gov.br.
Fonte:G1
