Comarca de João Pinheiro ganha Centro de Solução de Conflitos

A cidade de João Pinheiro, no noroeste de Minas, recebeu nesta semana uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), cuja iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem o objetivo de promover a cultura da paz.

O espaço foi inaugurado na comarca, na última terça-feira (10), que fica no prédio do Fórum Jarbas Alves de Mendonça. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.

Durante a solenidade de inauguração, o juiz auxiliar da 3º Vice-Presidência do TJ, Maurício Pinto Ferreira, destacou a importância do Cejusc para a comunidade ao possibilitar maior agilidade no andamento processual, uma vez que se cria uma nova pauta de audiências, e garantir o atendimento pré-processual de pendências que ainda não haviam sido ajuizadas, de maneira rápida, sem muitas formalidades e sem custo para os cidadãos.

Ainda de acordo com o magistrado, a prática da conciliação incentiva o diálogo e permite que as próprias partes construam a solução para o seu caso e coloquem fim ao conflito.

Atuação

No Cejusc serão realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais, além de serviços de atendimento e orientação ao cidadão. No setor de cidadania, é realizado o primeiro contato do cidadão com o Cejusc, sendo fornecidas informações e orientações sobre o seu caso.

No setor processual, são feitas audiências de conciliação e mediação em processos que já estão na Justiça. E no pré-processual são realizadas orientações e marcadas sessões de conciliação e mediação, antes que haja um processo judicial. Entre os casos que podem ser solucionados nesse setor estão aqueles relacionados a dívidas, descumprimento de obrigações, devolução de objetos emprestados e conflitos entre vizinhos.

Em Minas, já são mais de cem unidades do Cejusc instaladas, com resultados positivos para as comunidades atendidas, que têm a oportunidade de solucionar seus conflitos de forma desburocratizada e consensual.

Fonte:G1

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